Câmara Municipal de Niterói

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Autor: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota     
Projeto de Lei Nº 00136/2021 Data: 15/04/2021 Situação: Arquivado Assunto: TRÂNSITO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE OS PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 15:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 11/2023
Projeto de Lei Nº 00135/2021 Data: 15/04/2021 Situação: Arquivado Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Desenvolvimento da Atividade de Yoga, denominado "Yoga na Escola" nas Escolas Municipais de Niterói, e dá outras previdências
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/01/2023 15:46
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
Projeto de Lei Nº 00133/2021 Data: 19/04/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ementa/Assunto: Cria o Programa Emergencial de Combate à Fome no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências.
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/01/2023 15:46
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
Projeto de Lei Nº 00113/2021 Data: 25/03/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Institui a aplicação de protocolos de segurança e prevenção contra o contágio de COVID-19 para trabalhadores e usuários de transporte público durante o período da pandemia.
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 4 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 20/04/2021 16:36
Complemento: Encaminhado para a Vereadora Verônica dos Santos Lima, em virtude de designação de relatoria na forma do artigo 79, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói.
Projeto de Lei Nº 00108/2021 Data: 02/04/2021 Situação: SMDCP Assunto: DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Ementa/Assunto: Modifica o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói (Lei Municipal nº 531/1985) para permitir que os funcionários públicos participem mais ativamente dos processos terapêuticos dos filhos e filhas com transtorno do espectro do autismo ou que possuam alguma deficiência intelectual ou mental.
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 15/06/2021 14:16
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0209/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 22/06/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Projeto de Lei Nº 00107/2021 Data: 24/03/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: DENOMINAÇÃO
Ementa/Assunto: Denomina “Parcão Vereador Renatinho do PSOL” o parcão localizado no Campo de São Bento
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/01/2023 15:46
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
Projeto de Lei Nº 00106/2021 Data: 24/03/2021 Situação: Arquivado Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Torna obrigatória a distribuição gratuita de máscaras de proteção nos equipamentos de saúde e de assistência social do Município.
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/01/2023 15:46
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
Projeto de Lei Nº 00105/2021 Data: 24/03/2021 Situação: Arquivado Assunto: GUARDA MUNICIPAL
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NOS UNIFORMES DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E DOS AGENTES CIVIS DO PROGRAMA NITERÓI PRESENTE
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/07/2023 13:01
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/07/2023
Observação: 86/2023
Projeto de Lei Nº 00104/2021 Data: 23/03/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Autoriza, em caráter extraordinário, o Poder Executivo a realizar a reabertura do cadastro da Renda Básica Emergencial, de que trata a Lei nº 3.480, de 31 de março de 2020.
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/01/2023 15:46
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
Projeto de Lei Nº 00103/2021 Data: 22/03/2021 Situação: AGUARDANDO SANÇÃO Assunto: SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ementa/Assunto: “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS E DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autores: Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, LEONARDO SOARES GIORDANO, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Tramitação
Sequência: 21 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 08/05/2024 15:07
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 018/2024

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica (5 registro(s))1 
Projeto de Resolução (17 registro(s))1 2 3 Ir para página:
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