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Requerimento
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Autor: PAULO EDUARDO GOMES     
Requerimento Nº 00058/2022 Data: 28/04/2022 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública sobre as condições de saúde dos trabalhadores rodoviários de Niterói e região.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 24/07/2023 14:44
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 24/07/2023
Observação: nº 100/2023 em 21/07/2023
Requerimento Nº 00037/2022 Data: 08/03/2022 Situação: Aprovado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública sobre a Mensagem Executiva nº 040/2021, que dispõe sobre a Lei Urbanística de Niterói.
Autores: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Despachar Enviado em: 31/05/2022 17:02
Complemento: RECEBIDO MEMO P.CSBES Nº 013/2022 COMUNICANDO O ADIAMENTO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DOS DIAS: 31/05, 09/06, 23/06 E 30/06.
Resultado: Despachado Data Resposta: 31/05/2022
Observação: ENVIADO EMAIL AOS CONVIDADOS NO EDITAL.
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Projeto de Lei Nº 00416/2021 12/11/2021 DISPÕE SOBRE A LEI URBANÍSTICA DE NITERÓI, SEU ZONEAMENTO, A APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA E AS REGRAS GERAIS DE LICENCIAMENTO DA ATIVIDADE EDILÍCIA E DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS.
Requerimento Nº 00222/2021 Data: 16/11/2021 Situação: Aprovado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública sobre Fundo Municipal de Saúde de Niterói
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Edital Enviado em: 18/11/2021 12:24
Resultado: Publicado no Jornal O Fluminense do dia Data Resposta: 19/11/2021
Observação: 19/11/2021
Requerimento Nº 00208/2021 Data: 07/10/2021 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública sobre situação da saúde mental em Niterói.
Autores: LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/11/2021 14:10
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/11/2021
Observação: 136/2021.
Requerimento Nº 00207/2021 Data: 07/10/2021 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública sobre Odontologia no SUS durante a Pandemia da Covid19.
Autores: LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/11/2021 14:10
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/11/2021
Observação: 136/2021.
Requerimento Nº 00197/2021 Data: 21/09/2021 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública, a ser realizada dia 27 de setembro para discutir a questão da Ebserh no Município de Niterói e no Brasil.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/11/2021 14:10
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/11/2021
Observação: 136/2021.
Requerimento Nº 00149/2021 Data: 04/08/2021 Situação: Aprovado Assunto: LICENÇA
Ementa/Assunto: REQUER LICENÇA PELO PRAZO DE 60 DIAS.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Edital Enviado em: 05/06/2021 11:27
Complemento: DE CONVOCAÇÃO DA 1ª SUPLENTE.
Resultado: Publicado Data Resposta: 06/08/2021
Observação: NO JORNAL O FLUMINENSE DO DIA 06/08/2021.
Requerimento Nº 00128/2021 Data: 28/06/2021 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública sobre a Mensagem Executiva nº 021/2021, que cria a Moeda Arariboia.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/11/2021 14:10
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/11/2021
Observação: 136/2021.
Requerimento Nº 00103/2021 Data: 08/06/2021 Situação: AUDIÊNCIA REALIZADA Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública, pelos 02 anos da remoção violenta dos moradores do “Prédio da Caixa” para discutir as questões relativas ao tema no município de Niterói.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: COMUNICADO Enviado em: 17/11/2021 13:31
Complemento: AUDIÊNCIA REALIZADA SEM APROVAR REQUERIMENTO.
Requerimento Nº 00078/2021 Data: 28/04/2021 Situação: Aprovado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública sobre A Situação dos Trabalhadores em Transportes: Saúde e Trabalho nos Transportes Públicos de Niterói no período da pandemia, para discutir as questões relativas aos temas no município de Niterói.
Autores: LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 14:28
Complemento: ARQUIVADO ATRAVÉS DO MEMO 96/2023

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica (14 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Lei (323 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Resolução (36 registro(s))1 2 3 4 5 Ir para página: