Câmara Municipal de Niterói
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Requerimento
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Autor:
Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social
Requerimento Nº 00007/2024
Data:
29/02/2024
Situação:
Aprovado
Assunto:
Audiência Pública
Ementa/Assunto:
Requer a realização de Audiência Pública para tratar o Projeto de Lei nº 009/2024, que trata da internação humanizada no município de Niterói.
Autores:
Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social
Arquivos (1)
Última Tramitacação (1)
Tramitação
Sequência:
1
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Plenário
Objetivo:
Votação
Enviado em:
29/02/2024 18:07
Resultado:
Aprovado na Sessão Plenária do dia
Data Resposta:
29/02/2024
Observação:
29/02/2024
[ Vinculos ]
Documento Vinculado
Data do Documento
Ementa
Projeto de Lei Nº 00009/2024
20/02/2024
DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO HUMANIZADA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Nº 00037/2022
Data:
08/03/2022
Situação:
Aprovado
Assunto:
Audiência Pública
Ementa/Assunto:
Requer a realização de Audiência Pública sobre a Mensagem Executiva nº 040/2021, que dispõe sobre a Lei Urbanística de Niterói.
Autores:
Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social
,
PAULO EDUARDO GOMES
,
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO
,
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO
,
VERÔNICA DOS SANTOS LIMA
Arquivos (1)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência:
4
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Secretaria Mesa Diretora
Objetivo:
Despachar
Enviado em:
31/05/2022 17:02
Complemento:
RECEBIDO MEMO P.CSBES Nº 013/2022 COMUNICANDO O ADIAMENTO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DOS DIAS: 31/05, 09/06, 23/06 E 30/06.
Resultado:
Despachado
Data Resposta:
31/05/2022
Observação:
ENVIADO EMAIL AOS CONVIDADOS NO EDITAL.
[ Vinculos ]
Documento Vinculado
Data do Documento
Ementa
Projeto de Lei Nº 00416/2021
12/11/2021
DISPÕE SOBRE A LEI URBANÍSTICA DE NITERÓI, SEU ZONEAMENTO, A APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA E AS REGRAS GERAIS DE LICENCIAMENTO DA ATIVIDADE EDILÍCIA E DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS.
Requerimento Nº 00030/2021
Data:
03/02/2021
Situação:
Arquivado
Assunto:
Audiência Pública
Ementa/Assunto:
Requerimento de Audiência Pública para esclarecimentos e debates acerca do Plano Municipal de Vacinação.
Autores:
Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social
Arquivos (1)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência:
4
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
23/11/2021 14:10
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
23/11/2021
Observação:
136/2021.
Requerimento
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Indicação
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Moção
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica
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Projeto de Lei
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Projeto de Resolução
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