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Requerimento Nº 00037/2022
Data do Documento: 08/03/2022Assunto: Audiência PúblicaSituação: Aprovado
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública sobre a Mensagem Executiva nº 040/2021, que dispõe sobre a Lei Urbanística de Niterói.
Protocolo: 776/2022Data do Protocolo: 08/03/2022 17:07
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar SocialComissão PermanenteAutor
PAULO EDUARDO GOMESVereadorCo-Autor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOVereadorCo-Autor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOVereadorCo-Autor
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAVereadorCo-Autor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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MEMO CSBES Nº 013/2022 COMUNICANDO O ADIAMENTO DAS AUDIÊNCIAS.Arquivo em PDF31/05/2022 17:03:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Votação Enviado em: 24/03/2022 11:35
Resultado: Aprovado na Sessão Plenária do dia Data Resposta: 24/03/2022
Observação: EM 14/04 FOI RECEBIDO POR E-MAIL MEMO/CSBES Nº 07-1 INFORMANDO, DATAS, HORÁRIOS E LOCAIS DE REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS.
Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Edital Enviado em: 20/04/2022 11:39
Resultado: Publicado Data Resposta: 21/04/2022
Observação: NO JORNAL A TRIBUNA
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Outros Orgãos
Objetivo: ENCAMINHAR Enviado em: 09/05/2022 15:03
Complemento: OFÍCIO/CIRCULAR/Nº 025/2022/S.M.D.C.P encaminhado por e-mail aos convidados no edital.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Despachar Enviado em: 31/05/2022 17:02
Complemento: RECEBIDO MEMO P.CSBES Nº 013/2022 COMUNICANDO O ADIAMENTO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DOS DIAS: 31/05, 09/06, 23/06 E 30/06.
Resultado: Despachado Data Resposta: 31/05/2022
Observação: ENVIADO EMAIL AOS CONVIDADOS NO EDITAL.
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Projeto de Lei Nº 00416/2021 12/11/2021 DISPÕE SOBRE A LEI URBANÍSTICA DE NITERÓI, SEU ZONEAMENTO, A APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA E AS REGRAS GERAIS DE LICENCIAMENTO DA ATIVIDADE EDILÍCIA E DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS.

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