Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Resolução
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Autor: Douglas de Souza Gomes     
Projeto de Resolução Nº 00004/2024 Data: 22/05/2024 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE FISCALIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, Robson Guimarães José Filho

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 23/05/2024 17:08
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 061/2024
Resultado: Favorável Data Resposta: 28/05/2024
Observação: PARECER CCJ N. º - 0175/2024.
Projeto de Resolução Nº 00020/2023 Data: 18/10/2023 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PARA O ACOMPANHAMENTO DA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA LINHA 3 DO METRÔ ENTRE O RIO DE JANEIRO, NITERÓI E SÃO GONÇALO.
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 31/10/2023 14:58
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 252/2023
Resultado: Favorável Data Resposta: 09/11/2023
Observação: PARECER CCJ N. º - 0407//2023.
Projeto de Resolução Nº 00018/2023 Data: 02/10/2023 Situação: SMDCP Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: EMENTA: INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE NITERÓI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TRANSPORTE DAS BARCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/10/2023 15:38
Complemento: ATRAVÉS DO MEMO 205/2023
Resultado: Favorável Data Resposta: 24/10/2023
Observação: PARECER CCJ N. º - 0305//2023.
Projeto de Resolução Nº 00016/2023 Data: 30/08/2023 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Educação Inclusiva no município de Niterói.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Tramitação
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 31/08/2023 14:47
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 180/2023
Resultado: Favorável Data Resposta: 06/09/2023
Observação: PARECER CCJ N. º - 0305//2023.
Projeto de Resolução Nº 00038/2021 Data: 19/11/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CRIAÇÃO DE HONRARIAS
Ementa/Assunto: INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO PRINCESA ISABEL
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Tramitação
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 24/11/2021 19:49
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 294/2021
Projeto de Resolução Nº 00035/2021 Data: 03/11/2021 Situação: SMDCP Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE NITERÓI A FRENTE PARLAMENTAR EM FAVOR DA POLÍTICA PÚBLICA SOBRE O CUIDADO E PREVENÇÃO ÀS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Tramitação
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 23/11/2021 13:48
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0521/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 25/11/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL

Projeto de Resolução

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Moção (312 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (31 registro(s))1 2 3 4 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (3 registro(s))1 
Projeto de Lei (66 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 Ir para página:
Requerimento (344 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página: