Câmara Municipal de Niterói

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Requerimento

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Autor: Douglas de Souza Gomes     
Requerimento Nº 00288/2023 Data: 11/12/2023 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: INFORMAÇÕES
Ementa/Assunto: REQUER AO GABINETE DO PREFEITO, COM CÓPIA PARA A EMUSA, A CÓPIA INTEGRAL DE INFORMAÇÕES DA MEDIÇÃO DO CONTRATO 069/2020.
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Requerimento Nº 00285/2023 Data: 05/12/2023 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI, DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 106/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SUBSÍDIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR PARTE DA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Requerimento Nº 00282/2023 Data: 04/12/2023 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: INFORMAÇÕES
Ementa/Assunto: REQUER AO GABINETE DO PREFEITO, COM CÓPIA PARA A EMUSA, A CÓPIA INTEGRAL DE INFORMAÇÕES REFERENTES AS JUSTIFICATIVAS PARA A PARALISAÇÃO DA OBRA NA AVENIDA WASHINGTON LUÍS, NO SAPÊ.
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Requerimento Nº 00281/2023 Data: 04/12/2023 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: INFORMAÇÕES
Ementa/Assunto: REQUER AO GABINETE DO PREFEITO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA, A CÓPIA INTEGRAL DE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TODAS AS MODALIDADES QUE FORAM CONTRATADOS NO ANO DE 2022 E QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, AINDA NÃO RECEBERAM PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Requerimento Nº 00280/2023 Data: 04/12/2023 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: INFORMAÇÕES
Ementa/Assunto: REQUER AO GABINETE DO PREFEITO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA EXECUTIVA, A CÓPIA INTEGRAL DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS (SECRETARIAS E AUTARQUIAS) DISPÕEM DE GERADORES DE ENERGIA EM SUAS INSTALAÇÕES PARA LIDAR COM POSSÍVEIS FALHAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Requerimento Nº 00279/2023 Data: 04/12/2023 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: INFORMAÇÕES
Ementa/Assunto: REQUER AO GABINETE DO PREFEITO, COM CÓPIA PARA A SECONSER, A CÓPIA INTEGRAL CÓPIA INTEGRAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ANOS DE 2022 E 2023, REFERENTES AO CONTRATO 03/99 CELEBRADO ENTRE A NITERÓI PARK LTDA E O MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Requerimento Nº 00275/2023 Data: 23/11/2023 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: INFORMAÇÕES
Ementa/Assunto: REQUER AO GABINETE DO PREFEITO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE URBANISMO E MOBILIDADE E PARA A SECRETARIA DO CLIMA, INFORMAÇÕES ACERCA À AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ELÉTRICOS PELOS CONSÓRCIOS TRANSNIT E TRANSOCEÂNICO.
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Requerimento Nº 00273/2023 Data: 16/11/2023 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: INFORMAÇÕES
Ementa/Assunto: REQUER AO GABINETE DO PREFEITO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA EXECUTIVA, A CÓPIA INTEGRAL DOS LAUDOS TÉCNICOS REFERENTES ÀS VISTORIAS REALIZADAS NO IMÓVEL QUE ABRIGA MERCADO MUNICIPAL DE NITERÓI, QUE É DE RESPONSABILIDADE PREFEITURA DE NITERÓI E CONCEDIDO À INICIATIVA PRIVADA.
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Requerimento Nº 00272/2023 Data: 16/11/2023 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: INFORMAÇÕES
Ementa/Assunto: REQUER AO GABINETE DO PREFEITO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA EXECUTIVA, A CÓPIA INTEGRAL DA LISTAGEM DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS ALOCADOS NA OSC OFICINA DO PARQUE QUE TRABALHAM NO COMPLEXO ESPORTIVO DO BARRETO, JUNTAMENTE COM OS RESPECTIVOS CARGOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES E LOTAÇÕES DENTRO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO BARRETO.
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Requerimento Nº 00271/2023 Data: 16/11/2023 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: INFORMAÇÕES
Ementa/Assunto: REQUER AO GABINETE DO PREFEITO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2000003583/2022.
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Projeto de Resolução (5 registro(s))1