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Requerimento

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Autor: Douglas de Souza Gomes     
Requerimento Nº 00009/2024 Data: 01/03/2024 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: INFORMAÇÕES
Ementa/Assunto: REQUER AO GABINETE DO PREFEITO, COM CÓPIA PARA A SECONSER E EMUSA, A CÓPIA INTEGRAL DO TERMO ADITIVO 05/2016 RELACIONADO AO CONTRATO 03/99.
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Requerimento Nº 00008/2024 Data: 01/03/2024 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: INFORMAÇÕES
Ementa/Assunto: REQUER AO GABINETE DO PREFEITO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CÓPIA INTEGRAL DA LISTAGEM DE IMÓVEIS QUE ESTÃO EM CONTRATO DE ALUGUEL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Requerimento Nº 00005/2024 Data: 16/02/2024 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: INFORMAÇÕES
Ementa/Assunto: REQUER AO GABINETE DO PREFEITO, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SECONSER), A CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 9900058559/2023 e 9900058676/2023
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Requerimento Nº 00004/2024 Data: 16/02/2024 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: INFORMAÇÕES
Ementa/Assunto: REQUER AO GABINETE DO PREFEITO, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SECONSER), A CÓPIA INTEGRAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA NITERÓI PARK REFERENTE AO PERCENTUAL DE OUTORGA DE 2,5% SOBRE A ARRECADAÇÃO MENSAL, DOS ANOS DE 2013 À 2023.
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Requerimento Nº 00003/2024 Data: 16/02/2024 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: INFORMAÇÕES
Ementa/Assunto: REQUER AO GABINETE DO PREFEITO, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SECONSER), BEM COMO PARA A EMUSA, A CÓPIA INTEGRAL DO EDITAL 06/98 RELACIONADO AO CONTRATO 03/99.
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Requerimento Nº 00002/2024 Data: 16/02/2024 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: INFORMAÇÕES
Ementa/Assunto: REQUER AO GABINETE DO PREFEITO, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SECONSER), A CÓPIA INTEGRAL CÓPIA INTEGRAL DO TERMO ADITIVO 05/2016 RELACIONADO AO CONTRATO 03/99.
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Requerimento Nº 00293/2023 Data: 13/12/2023 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: INFORMAÇÕES
Ementa/Assunto: REQUER AO GABINETE DO PREFEITO, COM CÓPIA PARA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E SECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO – SEPLAG, A CÓPIA INTEGRAL DA LISTAGEM DE EMPRESAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI E QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO RECEBERAM A DEVIDA REMUNERAÇÃO
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Requerimento Nº 00292/2023 Data: 12/12/2023 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: INFORMAÇÕES
Ementa/Assunto: REQUER AO GABINETE DO PREFEITO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA EXECUTIVA E SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MOBILIDADE, A CÓPIA INTEGRAL DE INFORMAÇÕES DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AS TRANSFERÊNCIAS DE VALORES DAS GRATUIDADES EM TRANSPORTE COLETIVO, AOS CONSÓRCIOS TRANSNIT E TRANSOCEÂNICO.
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Requerimento Nº 00291/2023 Data: 11/12/2023 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: INFORMAÇÕES
Ementa/Assunto: REQUER AO GABINETE DO PREFEITO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA EXECUTIVA, OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM SEM GÁS.
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Requerimento Nº 00290/2023 Data: 11/12/2023 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: INFORMAÇÕES
Ementa/Assunto: REQUER AO GABINETE DO PREFEITO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE A CÓPIA INTEGRAL DE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TODAS AS MODALIDADES QUE FORAM CONTRATADOS NOS ANOS DE 2022 E 2023, E QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, AINDA NÃO RECEBERAM PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Projeto de Resolução (5 registro(s))1