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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00087/2019
Data do Documento: 21/08/2019Assunto: TÍTULO/DECRETOSituação: PUBLICADO
Processo: 317/2019
Ementa: Concede o título de Cidadão Benemérito ao Cel. Nelson Pitta de Castro Netto.
Protocolo: 3949/2019Data do Protocolo: 21/08/2019 17:29
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos21/8/2019
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 22/08/2019 18:17
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 22/08/2019
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 27/08/2019 13:10
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 168/19
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 27/08/2019 13:09
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0222/2019.
Resultado: Recebido Data Resposta: 27/08/2019
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 27/08/2019 13:13
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 27/08/19
Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 27/08/2019
Observação: APROVADO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 28/09/19
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 28/08/2019 13:14
Resultado: Publicado Data Resposta: 29/08/2019
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2529/2019 NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 29/08/19
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 222/2019 27/08/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelPARECER CCJ N. º - 0222/2019.

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