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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00125/2019

Data do Documento: 03/09/2019 Assunto: DECRETO/MEDALHA Situação: Arquivado Processo: 364/2019 Ementa: Concede a medalha José Clemente Pereira ao Mestre Agnaldo Abrantes, por todos os seus relevantes méritos e contribuições em defesa da Sociedade, das Instituições Democráticas e da Ordem Jurídica brasileira. Protocolo: 4465/2019 Data do Protocolo: 04/09/2019 19:25

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 04/09/2019

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 05/09/2019 18:05 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 05/09/2019 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 17/09/2019 15:36 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 174/19 Resultado: Favorável Data Resposta: 24/09/2019 Observação: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0259/2019 Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 25/09/2019 15:31 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 25/09/19 Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 25/09/2019 Observação: APROVADO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 26/09/19 Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Publicar Enviado em: 27/09/2019 14:44 Resultado: Publicado Data Resposta: 27/09/2019 Observação: PUBLICADO COMO DECRETO LEGISLATIVO Nº 2581/19, NO JORNAL "O FLUMINENSE" EM 27/09/19.

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 259/2019 17/09/2019 Favorável PARECER CCJ N. º - 0259/2019

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