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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00065/2019
Data do Documento: 29/07/2019Assunto: DECRETO/MEDALHASituação: PUBLICADO
Processo: 266/2019
Ementa: Concede a medalha José Clemente Pereira ao Dr. Sérgio Fernando Moro, por todos os seus relevantes méritos e contribuições em defesa da Sociedade, das Instituições Democráticas e da Ordem Jurídica brasileira.
Protocolo: 3004/2019Data do Protocolo: 30/07/2019 12:50
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos30/7/2019

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 docx30/7/2019 12:49:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 06/08/2019 11:21
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 06/08/2019
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 07/08/2019 11:22
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 146/2019
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 08/08/2019 12:12
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0201/2019
Resultado: Recebido Data Resposta: 15/08/2019
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 20/08/2019 12:18
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 20/08/19
Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 20/08/2019
Observação: APROVADO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 21/08/19
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 22/08/2019 13:49
Resultado: Publicado Data Resposta: 23/08/2019
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2527/2019 NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 23/08/19
Sequência: 6 Remetente: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 05/09/2019 15:00
Resultado: Recebido Data Resposta: 05/09/2019
Observação: RECEBIDO PARECER EM SEPARADO CONTRÁRIO A MATÉRIA ASSINADO PELOS VEREADORES VERÔNICA LIMA E LEONARDO GIORDANO.
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 201/2019 08/08/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelPARECER CCJ N. º - 0201/2019
Parecer Nº 201/2019 09/09/2019 VERÔNICA DOS SANTOS LIMA ContrárioVOTO EM SEPARADO: Vereadora Verônica Lima

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