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Autor: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA     
Projeto de Lei Nº 00225/2020 Data: 07/10/2020 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: INCLUIR NA GRADE CURRICULAR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI, A PRÁTICA DA ARTE MARCIAL DENOMINADA JIU JITSU.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 29/07/2021 13:15
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 29/07/2021
Observação: 101/2021, em 28/07/2021.
Projeto de Lei Nº 00218/2020 Data: 23/09/2020 Situação: Arquivado Assunto: CONTRATAÇÃO
Ementa/Assunto: Autoriza o poder Executivo a criar Projeto de Lei para ajustar o tempo de contratação temporária de acordo com a estrita necessidade e continuidade do serviço público, bem como outras providências pontuais, diversas da contratação geral, peculiares ao serviço emergencial do programa Niterói Presente estabelecido pela Lei Orgânica Municipal, no seu artigo 89, III:
Autores: CARLOS MACEDO, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 29/12/2020 20:42
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 29/12/2020.
Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 29/12/2020
Observação: APROVADO O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL COM 09 VOTOS FAVORÁVEIS E VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR BRUNO LESSA E ABSTENÇÃO DOS VEREADORES GEZIVALDO RENATINHO E PAULO EDUARDO GOMES. MANTIDO O VETO TOTAL. PROVIDENCIEM-SE O OFÍCIO INFORMANDO AO EXECUTIVO EM 30/12/2020.
Projeto de Lei Nº 00120/2020 Data: 20/05/2020 Situação: PUBLICADO Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR E/OU ESTRUTURAR, CENTROS DE REABILITAÇÃO PARA PACIENTES CURADOS DA COVID-19.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 24/06/2020 15:37
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 036/2020
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 10/07/2020
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3525/2020, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 10/07/2020
Projeto de Lei Nº 00264/2019 Data: 11/11/2019 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: Declara o RESTAURANTE CANECO GELADO DO MARIO, situado na Rua Marquês de Caxias, nº 288, Centro de Niterói como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Niterói.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 01/10/2020 16:51
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 096/2020
Projeto de Lei Nº 00250/2019 Data: 14/10/2019 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: EMENTA: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE NITERÓI O DIA 13 DE OUTUBRO, COMO DIA DEDICADO A SANTA DULCE DOS POBRES.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2021 17:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/01/2021
Observação: 026/2021.
Projeto de Lei Nº 00249/2019 Data: 14/10/2019 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI O DIA 07 DE ABRIL, COMO DIA DEDICADO A MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DAS CHUVAS DE 2010.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2021 17:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/01/2021
Observação: 026/2021.
Projeto de Lei Nº 00246/2019 Data: 19/09/2019 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: FISCALIZAÇÃO
Ementa/Assunto: EMENTA: DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO EXISTENTES EM POSTES DE SUSTENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA
Objetivo: Ciência Enviado em: 12/11/2019 15:55
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 263/19
Projeto de Lei Nº 00243/2019 Data: 02/10/2019 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: Ementa: Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica, criação do Conselho Municipal de Inovação, objetivando ambientes produtivos e Cidade Inteligente (Smart City) e dá outras providências no âmbito do Município de Niterói, conforme o disposto na Lei Federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 e suas alterações.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 20:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 004/2021.
Projeto de Lei Nº 00237/2018 Data: 27/11/2018 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da Carteira de Serviços das Unidades Básicas de Saúde no município de Niterói e dá outras providências.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 06/06/2019 11:27
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 121/19
Projeto de Lei Nº 00236/2018 Data: 27/11/2018 Situação: Arquivado Assunto: DIREITOS HUMANOS
Ementa/Assunto: EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições Bancárias disponibilizar espaço físico para descanso de idosos e portadores de deficiência física na área dos caixas eletrônicos no Município de Niterói e dá outras providências.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2021 17:14
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Projeto de Decreto Legislativo (132 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (12 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Resolução (4 registro(s))1 
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