Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: CARLOS ALBERTO MAGALDI     
Projeto de Lei Nº 00150/2012 Data: 06/12/2012 Situação: Arquivado Assunto: OUTORGA
Ementa/Assunto: Dispõe sobre os parâmetros de uso, de ocupação do solo e de cobrança de outorga onerosa do direito de construir aplicáveis ao nº 63 da Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres - Niterói - RJ.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA, CARLOS ALBERTO MAGALDI, CARLOS MACEDO, EMANUEL JORGE ROCHA, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, SERGIO DAMAS FERNANDES

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 29/02/2016 18:27
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 29/02/2016
Observação: 023/2016
Projeto de Lei Nº 00145/2012 Data: 13/11/2012 Situação: Arquivado Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: Altera a Lei 2810/2011.
Autores: CARLOS ALBERTO MAGALDI, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 04/01/2019 15:22
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 04/01/2019
Observação: 09/19.
Projeto de Lei Nº 00130/2012 Data: 26/09/2012 Situação: Arquivado Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: Altera a Leis n°s 1390/95 - Vilas e Conjuntos de Pequeno Porte e a Lei n° 2810/2011.
Autores: CARLOS ALBERTO MAGALDI, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/02/2013 12:28
Observação: Ao Arquivo Geral em 27/02/13, através do memo nº 021/13 para o devido arquivamento.
Projeto de Lei Nº 00129/2012 Data: 26/09/2012 Situação: Arquivado Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: Altera as Leis n°s 1395/95 e 2810/2011 - Lei de Vilas e Conjuntos de Pequeno Porte.
Autores: CARLOS ALBERTO MAGALDI

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Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/02/2013 12:26
Observação: Ao Arquivo Geral em 27/02/13, através do memo nº 021/13 para o devido arquivamento.
Projeto de Lei Nº 00107/2012 Data: 27/06/2012 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Determina a realização dos exames “Manobra de Ortolani e Manobra de Barlow” ou Teste do Quadril, em todos os recém-nascidos em hospitais ou maternidades deste município.
Autores: CARLOS ALBERTO MAGALDI

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 04/01/2019 15:22
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 04/01/2019
Observação: 09/19.
Projeto de Lei Nº 00098/2012 Data: 19/06/2012 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Praça Lívia Ribeiro Guimarães Pereira a atual praça localizada no trevo da Cova da Onça.
Autores: CARLOS ALBERTO MAGALDI

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 21/03/2013 18:50
Observação: Devolvido sem parecer. Arquive-se, por não ter sido apreciado na Legislatura anterior, conforme cita o Regimento Interno. Ao Arquivo Geral em 21/03/13, através do memo nº 037/13.
Projeto de Lei Nº 00042/2012 Data: 28/03/2012 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Institui no Municipio de Niterói, o programa de Terapias Integrativas nos Postos de Saúde e dá outras providências.
Autores: CARLOS ALBERTO MAGALDI

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 04/01/2019 15:22
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 04/01/2019
Observação: 09/19.
Projeto de Lei Nº 00007/2012 Data: 16/02/2012 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO Lei Ordinária Nº 02944/2012
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua JARBAS PINTO RIBEIRO a atual Rua 33 do JARDIM FAZENDINHA (TERRABRÁS)- Engenho do Mato.
Autores: CARLOS ALBERTO MAGALDI

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Tramitação
Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 05/07/2012 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 05/07/12, através do MEMO nº 081/12.
Projeto de Lei Nº 00305/2011 Data: 13/10/2011 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: EDIFICAÇÃO
Ementa/Assunto: Define novos parâmetros urbanísticos para a edificação de instituições de ensino do municipio de Niterói.
Autores: CARLOS ALBERTO MAGALDI, CARLOS MACEDO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: CARLOS MACEDO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 13/10/2011 17:32
Observação: Proposição recebida na presente data pelo módulo legislativo
Projeto de Lei Nº 00298/2011 Data: 06/10/2011 Situação: Arquivado Assunto: RECICLAGEM
Ementa/Assunto: Institui o serviço público de coleta seletiva solidária dos resíduos recicláveis e dá outras providências.
Autores: CARLOS ALBERTO MAGALDI

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 04/01/2019 13:22
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 04/01/2019
Observação: 09/19.

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Projeto de Decreto Legislativo (60 registro(s))1 2 3 4 5 6 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (1 registro(s))1 
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