Projeto de Lei |
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Arquivos (4)
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Projeto de Lei Nº 00231/2020 |
Data: 13/10/2020 |
Situação: Arquivado |
Assunto: DENOMINAÇÃO |
Ementa/Assunto: Passa a denominar “Espaço de Convivência Jornalista Ricardo Boechat”, o atual espaço de convivência acostado entre o calçadão da Praia de São Francisco e a areia, situado na Av. Quintino Bocaiúva, em frente ao nº 251 (Restaurante Família Paludo) em São Francisco. |
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL |
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Arquivos (3)
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Arquivos (4)
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Projeto de Lei Nº 00197/2020 |
Data: 25/08/2020 |
Situação: Apensado |
Assunto: COMÉRCIO |
Ementa/Assunto: Acrescenta o Art.3º e o Parágrafo Único na Lei 3.467 de 09 de janeiro de 2020 que “Dispõe sobre a implantação de Pólo Gastronômico no âmbito do quarteirão formado pelas Ruas Dr. Luiz Palmier e Guimarães Junior (abrangendo todo o entorno da Praça Dr. Flávio Palmier da Veiga), no Barreto e dá outras providências”. |
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL |
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Arquivos (1)
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Arquivos (2)
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Arquivos (2)
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Arquivos (2)
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Projeto de Lei Nº 00080/2019 |
Data: 28/03/2019 |
Situação: PARECER CONTRÁRIO |
Assunto: Saúde |
Ementa/Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLINICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL |
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Arquivos (2)
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Projeto de Lei Nº 00209/2018 |
Data: 22/10/2018 |
Situação: Arquivado |
Assunto: Saúde |
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a realização de exames de detecção de mutação genética dos genes BRCA1 e BRCA2 em mulheres com histórico familiar do diagnóstico de câncer de mama ou de ovário, em todo o município de Niterói, e dá outras providências. |
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL |
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Arquivos (2)
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Projeto de Lei Nº 00179/2018 |
Data: 11/09/2018 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: Educação |
Ementa/Assunto: Institui a “LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA” que dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros, no município de Niterói. |
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL |
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Projeto de Lei (167 registro(s)) |
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Indicação (955 registro(s)) | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 | Ir para página: |
Moção (607 registro(s)) | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 | Ir para página: |
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