| Data do Documento: 02/10/2023 | Assunto: Audiência Pública | Situação: RECEBIDO PELA SMD |
| Ementa: Requer à Mesa Diretora a realização de audiência pública para discussão do Projeto de Lei nº 192/2023, que dispõe sobre o incentivo financeiro ao Carnaval da cidade, bem como a subvenção financeira às escolas de samba, blocos de carnaval e carnaval de rua da cidade, bem como dá outras providências. |
| Protocolo: 6704/2023 | Data do Protocolo: 03/10/2023 12:04 |