Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO     
Projeto de Lei Nº 00017/2018 Data: 19/02/2018 Situação: Arquivado Assunto: DIA MUNICIPAL
Ementa/Assunto: Institui o Dia Municipal da Empregada Doméstica e dá outras providências.
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO

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Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 17:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 02/2021.
Projeto de Lei Nº 00208/2017 Data: 23/11/2017 Situação: PUBLICADO Assunto: REGULAMENTAÇÃO / ATIVIDADES
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o funcionamento de escritório virtual e coworking no município de Niterói e dá outras providências
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO

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Última Tramitacação (19)
Tramitação
Sequência: 19 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 12/09/2023 14:04
Resultado: Recebido Data Resposta: 12/09/2023
Observação: ENCAMINHADO OF/SMDCP/N° 042/2023 (INFORMANDO O VETO PARCIAL MANTIDO)
Projeto de Lei Nº 00207/2017 Data: 23/11/2017 Situação: DEVOLVIDO Assunto: FEIRA
Ementa/Assunto: Regulamenta as feiras de produtos orgânicos no Município de Niterói.
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO

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Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: LEONARDO SOARES GIORDANO
Objetivo: Ciência Enviado em: 27/02/2019 19:20
Complemento: Ciente
Resultado: Ciente Data Resposta: 27/02/2019
Projeto de Lei Nº 00169/2017 Data: 04/10/2017 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Institui o “PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” na forma de tema transversal nas Escolas da Rede Pública de Ensino Municipal e dá outras providências
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO

Arquivos (2)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 18/07/2018 15:47
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 18/07/2018
Observação: 86/18
Projeto de Lei Nº 00153/2017 Data: 14/09/2017 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Institui o Programa Interdisciplinar de Participação Comunitária para Prevenção e Enfrentamento à Violência nas Unidades de Educação da Rede Pública Municipal de Niterói e dá outras providencias.
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Última Tramitacação (7)
Tramitação
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 18/07/2018 17:42
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 18/07/2018
Observação: 086/18

Projeto de Lei

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Indicação (1000 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Moção (421 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (37 registro(s))1 2 3 4 5 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (0 registro(s))Nenhum registro encontrado.
Projeto de Resolução (7 registro(s))1 2 Ir para página:
Requerimento (6 registro(s))1 2 Ir para página: