Projeto de Lei |
|
|
| Projeto de Lei Nº 00174/2021 |
Data: 11/05/2021 |
Situação: SMDCP |
Assunto: COVID-19 |
| Ementa/Assunto: Dispõe sobre o fornecimento gratuito de máscaras do tipo PFF2 nas unidades municipais de saúde e nas unidades que integram a assistência social municipal. |
| Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS |
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 00171/2021 |
Data: 11/05/2021 |
Situação: SMDCP |
Assunto: ACESSIBILIDADE |
| Ementa/Assunto: Institui o uso da bengala verde como meio adequado para identificar pessoas com baixa visão e como instrumento de orientação e mobilidade no Município de Niterói, e dá outras providências. |
| Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS |
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 00153/2021 |
Data: 26/04/2021 |
Situação: PARECER CONTRÁRIO |
Assunto: CRIAÇÃO |
| Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Ensino da Língua Brasileira de Sinais, “Libras na escola”, nas escolas municipais de Niterói. |
| Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS |
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
|
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
|
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 00143/2021 |
Data: 20/04/2021 |
Situação: Arquivado |
Assunto: FUNDO |
| Ementa/Assunto: Obriga os órgãos da administração municipal a informarem por meio de suas redes sociais e por meio de letreiros digitais sob seu controle acerca da possibilidade de doação de parte do IRPF ou IRPJ devido para o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA. |
| Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS |
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 00142/2021 |
Data: 20/04/2021 |
Situação: SMDCP |
Assunto: Educação |
| Ementa/Assunto: Equipara os alunos pertencentes à rede municipal de educação matriculados em entidade conveniada à rede municipal de educação àqueles matriculados em Unidade Municipal de Educação de Niterói. |
| Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS |
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 00110/2021 |
Data: 05/04/2021 |
Situação: Apensado |
Assunto: COVID-19 |
| Ementa/Assunto: ESTABELECE QUE OS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE NITERÓI SERÃO PRIORIZADOS NA VACINAÇÃO COM DOSES ADQUIRIDAS PELO MUNICÍPIO DE NITERÓI FORA DO PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. |
| Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS |
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
|
|
|
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 00058/2021 |
Data: 24/02/2021 |
Situação: Arquivado |
Assunto: COVID-19 |
| Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a adquirir vacinas aprovadas pela Anvisa. |
| Autores: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DADO FOLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Robson Guimarães José Filho, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA, Walkiria Nictheroy Oliveira |
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
Projeto de Lei (61 registro(s)) |
|
Ir para página:
|
| Indicação (409 registro(s)) | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 | Ir para página: |
| Moção (240 registro(s)) | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 | Ir para página: |
|