Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Projeto de Lei Nº 00174/2021
Data do Documento: 11/05/2021Assunto: COVID-19Situação: SMDCP
Processo: 2655/2021
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento gratuito de máscaras do tipo PFF2 nas unidades municipais de saúde e nas unidades que integram a assistência social municipal.
Protocolo: 3195/2021Data do Protocolo: 12/05/2021 13:31
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
JHONATAN COSTA DOS ANJOSVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Anexos12/05/2021
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 13/05/2021 18:04
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 13/05/2021
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 14/05/2021 13:34
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 083/2021
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 22/06/2021 16:31
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0228/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 23/06/2021
Observação: Devolvido com parecer Favorável.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social
Objetivo: ENCAMINHAR Enviado em: 15/07/2021 15:14
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 133/2021. (VICE-PRESIDENTE PAULO VELASCO)
Sequência: 5 Remetente: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 03/08/2021 16:27
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 546/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 03/08/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 09/08/2021 14:32
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 149/2021
Resultado: Favorável Data Resposta: 07/10/2021
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 7 Remetente: Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 07/10/2021 16:02
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 07/10/2021
Observação: RECEBIDA EMENDA N° 01/2021
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 30/11/2021 16:02
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 298/2021
Sequência: 9 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 02/12/2021 16:43
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0549/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 09/12/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
[ Emendas ]
EmendaDataTipo EmendaEmentaAutoria
Emenda Nº 001 06/10/2021ModificativaAltera o art. 2º do Projeto de Lei nº 00174/2021, nos termos que seguem: Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento

[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 228/2021 22/06/2021 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0228/2021.
Parecer Nº 456/2021 02/08/2021 Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social Favorável“Dispõe sobre o fornecimento gratuito de máscaras do tipo PFF2 nas unidades municipais de saúde e nas unidades que integram a assistência social municipal.”
Parecer Nº 547/2021 06/10/2021 Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento Favorável“Dispõe sobre o fornecimento gratuito de máscaras do tipo PFF2 nas unidades municipais de saúde e nas unidades que integram a assistência social municipal.”
Parecer Nº 549/2021 02/12/2021 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0549/2021.

Voltar | Voltar a Consulta