Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota     
Projeto de Lei Nº 00100/2021 Data: 18/03/2021 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Fica incluído no Calendário Oficial do Município de Niterói o dia 15 de julho como o “Dia Municipal de Luta pelos Direitos Humanos – Vereador Renatinho do PSOL”.
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Tramitação
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/02/2022 13:58
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/02/2022
Observação: 25/2022
Projeto de Lei Nº 00098/2021 Data: 18/03/2021 Situação: Arquivado Assunto: HOMENAGEM
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AO VEREADOR RENATINHO DO PSOL NA ESQUINA DA RUA GENERAL PEREIRA DA SILVA COM RUA GAVIÃO PEIXOTO.
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/02/2022 13:58
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/02/2022
Observação: 25/2022
Projeto de Lei Nº 00096/2021 Data: 16/03/2021 Situação: Arquivado Assunto: CONVÊNIO
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Universidade Federal Fluminense com o intuito de fortalecer e ampliar os Cursos Pré-Universitários Sociais no Município de Niterói.
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/07/2023 13:01
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/07/2023
Observação: 86/2023
Projeto de Lei Nº 00094/2021 Data: 12/03/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: IPTU
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o desconto no IPTU através de crédito adquirido pelo munícipe na troca de material reciclável (“Crédito Verde”) e dá outras providências.
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/01/2023 15:46
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
Projeto de Lei Nº 00079/2021 Data: 08/03/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: PROGRAMA DE TRABALHO
Ementa/Assunto: Cria o Programa Banco de Empregos para Juventude no Município de Niterói
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/01/2023 15:46
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
Projeto de Lei Nº 00071/2021 Data: 04/03/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: NITTRANS
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Educação no Trânsito na Rede Municipal de Educação.
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/01/2023 15:46
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
Projeto de Lei Nº 00070/2021 Data: 04/03/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: NITTRANS
Ementa/Assunto: Dispõe sobre obrigatoriedade de ensino sobre educação no trânsito na rede municipal pública de Niterói.
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/01/2023 15:46
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
Projeto de Lei Nº 00067/2021 Data: 03/03/2021 Situação: Arquivado Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À COVID-19 EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 15 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/03/2022 15:57
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 16/03/2022
Observação: 036/2022
Projeto de Lei Nº 00065/2021 Data: 25/02/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: ACESSIBILIDADE
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a desobrigatoriedade de pessoas gordas, grávidas e com dificuldade de acesso em razão de sua condição física de passarem pelo bloqueio eletrônico (catraca) no embarque e/ou desembarque do transporte coletivo no âmbito do município de Niterói, e dá outras providências.
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 4 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 15/12/2021 17:09
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0590/2021.
Projeto de Lei Nº 00064/2021 Data: 01/03/2021 Situação: SMDCP Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: ESTABELECE CRITÉRIOS DE CUIDADOS À SAÚDE DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS, COM COMORBIDADES OU DOENÇAS PSÍQUICAS NA RETOMADA DAS ATIVIDADES NO PÓS-PANDEMIA, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 29/04/2021 17:01
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 069/2021
Resultado: Favorável Data Resposta: 11/07/2022
Observação: RECEBIDO

Projeto de Lei

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica (5 registro(s))1 
Projeto de Resolução (17 registro(s))1 2 3 Ir para página:
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