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Projeto de Lei Nº 00096/2021
Data do Documento: 16/03/2021Assunto: CONVÊNIOSituação: Arquivado
Processo: 150/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Universidade Federal Fluminense com o intuito de fortalecer e ampliar os Cursos Pré-Universitários Sociais no Município de Niterói.
Protocolo: 1639/2021Data do Protocolo: 17/03/2021 13:55
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Benny BriollyVereadorCo-Autor
PAULO EDUARDO GOMESVereadorCo-Autor
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos17/03/2021
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 23/03/2021 18:46
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 23/03/2021
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: ENCAMINHAR Enviado em: 24/03/2021 18:47
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 050/2021
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 20/04/2021 16:42
Complemento: Encaminhado para a Vereadora Verônica dos Santos Lima, em virtude de designação de relatoria na forma do artigo 79, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói.
Sequência: 4 Remetente: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 27/12/2022 15:24
Resultado: Recebido Data Resposta: 27/12/2022
Observação: DEVOLVIDO SEM PARECER ATRAVÉS DO MEMO N° 07/2022.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/01/2023 15:46
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
Sequência: 6 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 21/03/2023 19:09
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 053/2023.
Resultado: Recebido Data Resposta: 21/03/2023
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 21/03/2023 19:10
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 21/03/2023
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 21/03/2023
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 22/03/2023 13:23
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 023/2023
Resultado: Favorável Data Resposta: 09/05/2023
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 09/05/2023 11:29
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 09/05/2023. ANEXADO PARECER FAVORÁVEL DA CDEITIN
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 09/05/2023
Observação: E REDAÇÃO FINAL. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 09/05/2023.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 25/05/2023 11:59
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 018/2023
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 15/06/2023
Observação: LEI MUNICIPAL Nº. 3791/2023, PUBLICADA EM 15/05/2023, NO JORNAL “A TRIBUNA”.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/07/2023 13:01
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/07/2023
Observação: 86/2023
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 133/2023 08/05/2023 Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional FavorávelDispõe sobre a autorização do Poder Executivo firmar convênio com a Universidade Federal Fluminense com o intuito de fortalecer e ampliar os Cursos Pré-Universitários Sociais no Município de Niterói.
Parecer Nº 135/2023 09/05/2023 Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, INOVAÇÃO, TURISMO E INDÚSTRIA NAVAL - CDEITIN. (Al Favorável“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Universidade Federal Fluminense com o intuito de fortalecer e ampliar os Cursos Pré-Universitários Sociais no Município de Niterói”.

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