Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
Objetivo: Leitura |
Enviado em: 23/03/2021 18:46 |
Resultado: Lida na sessão plenária |
Data Resposta: 23/03/2021 |
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Sequência: 2 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
Objetivo: ENCAMINHAR |
Enviado em: 24/03/2021 18:47 |
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 050/2021 |
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Sequência: 3 |
Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
Destinatário: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 20/04/2021 16:42 |
Complemento: Encaminhado para a Vereadora Verônica dos Santos Lima, em virtude de designação de relatoria na forma do artigo 79, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói. |
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Sequência: 4 |
Remetente: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
Objetivo: Juntada |
Enviado em: 27/12/2022 15:24 |
Resultado: Recebido |
Data Resposta: 27/12/2022 |
Observação: DEVOLVIDO SEM PARECER ATRAVÉS DO MEMO N° 07/2022. |
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Sequência: 5 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 05/01/2023 15:46 |
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023. |
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Sequência: 6 |
Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
Objetivo: Juntada |
Enviado em: 21/03/2023 19:09 |
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 053/2023. |
Resultado: Recebido |
Data Resposta: 21/03/2023 |
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL |
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Sequência: 7 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão |
Enviado em: 21/03/2023 19:10 |
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 21/03/2023 |
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão |
Data Resposta: 21/03/2023 |
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Sequência: 8 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional |
Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 22/03/2023 13:23 |
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 023/2023 |
Resultado: Favorável |
Data Resposta: 09/05/2023 |
Observação: DEVOLVIDO |
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Sequência: 9 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final |
Enviado em: 09/05/2023 11:29 |
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 09/05/2023.
ANEXADO PARECER FAVORÁVEL DA CDEITIN |
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão |
Data Resposta: 09/05/2023 |
Observação: E REDAÇÃO FINAL.
PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 09/05/2023. |
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Sequência: 10 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Axel Grael |
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei |
Enviado em: 25/05/2023 11:59 |
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 018/2023 |
Resultado: Promulgado/Sancionado |
Data Resposta: 15/06/2023 |
Observação: LEI MUNICIPAL Nº. 3791/2023, PUBLICADA EM 15/05/2023, NO JORNAL “A TRIBUNA”. |
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Sequência: 11 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Arquivo Geral |
Objetivo: Arquivar |
Enviado em: 10/07/2023 13:01 |
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº |
Data Resposta: 10/07/2023 |
Observação: 86/2023 |
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