Projeto de Lei |
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| Projeto de Lei Nº 00058/2023 |
Data: 26/04/2023 |
Situação: SMDCP |
Assunto: CALENDÁRIO |
| Ementa/Assunto: Altera a Lei de nº 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir no calendário oficial da cidade de Niterói o “Dia da Paz e da Gentileza nas Escolas”, a ser celebrado no dia 20 de abril. |
| Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00053/2023 |
Data: 20/04/2023 |
Situação: PARECER CONTRÁRIO |
| Ementa/Assunto: DÁ O NOME DE “CENTRO DE TRANSMISSÃO E DE IMPRENSA JORNALISTA MÁRIO DIAS” AO SETOR RESERVADO À IMPRESSA NO LOCAL ONDE OCORREM OS DESFILES DAS ESCOLAS DE SAMBA DE NITERÓI. |
| Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00032/2023 |
Data: 23/03/2023 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: CRIAÇÃO |
| Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLO GASTRONÔMICO, CULTURAL E DE LAZER NA RUA SÃO JANUÁRIO (NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ALAMEDA SÃO BOA VENTURA E A TRAVESSA PAULO MEDEIROS) NO BAIRRO DO FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00021/2023 |
Data: 13/03/2023 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: Educação |
| Ementa/Assunto: Altera a Lei 1292/1994 e a Lei 2.851/2011 a fim de garantir a fruição do direito à isenção de tarifas aos estudantes da rede pública que, devidamente uniformizados e durante o período letivo e horário escolar, apresentarem declaração escolar de regularidade de matrícula. |
| Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00185/2022 |
Data: 22/12/2022 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: GRATUIDADE |
| Ementa/Assunto: Garante a gratuidade no pagamento de tarifas nos transporte públicos municipais aos acompanhantes de alunos PCDs da Rede por todo o período em que estiverem matriculados na Rede Municipal de Educação. |
| Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS |
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Arquivos (2)
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| Projeto de Lei Nº 00165/2022 |
Data: 06/12/2022 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: Educação |
| Ementa/Assunto: Dispõe sobre princípios e estratégias para a elaboração e implementação de uma Política Municipal de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória que estão fora das escolas no Município de Niterói, e dá outras providências. |
| Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS |
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Arquivos (1)
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00146/2022 |
Data: 27/10/2022 |
Situação: PUBLICADO |
Assunto: CULTURA |
| Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLO GASTRONÔMICO, CULUTRAL E DE LAZER ABRANGENDO A RUA ANTÔNIO SILVA (NO TRECHO ENTRE AS RUAS MANOEL DE AREAL E MANOEL JOÃO GONÇALVES) E A RUA MANOEL DE AREAL (NO TRECHO ENTRE AS RUAS ZORAIDA BRASIL ALCÂNTRA E ALAMEDA SÃO BOA VENTURA) NO BAIRRO DO FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
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Arquivos (2)
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| Projeto de Lei Nº 00134/2022 |
Data: 13/09/2022 |
Situação: PUBLICADO |
Assunto: CALENDÁRIO |
| Ementa/Assunto: Altera a Lei de nº 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir no calendário oficial da cidade de Niterói o “Dia do educador social”, a ser celebrado no dia 19 de setembro. |
| Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS |
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Arquivos (1)
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