Projeto de Lei |
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Projeto de Lei Nº 00059/2022 |
Data: 11/05/2022 |
Situação: PUBLICADO |
Assunto: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a vedação de qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou com qualquer doença crônica nos estabelecimentos de ensino público e privado. |
Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS |
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Projeto de Lei Nº 00058/2022 |
Data: 11/05/2022 |
Situação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO |
Assunto: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de benefício de auxilio financeiro "Guarda Subsidiada Provisória" destinado a crianças e/ou adolescentes nos casos em que se fizer necessário o afastamento imediato do convívio familiar e houver possibilidade de acolhimento por suas famílias extensas e dá outras providências. |
Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS |
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Projeto de Lei Nº 00042/2022 |
Data: 19/04/2022 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: HOMENAGEM |
Ementa/Assunto: DÁ O NOME DE ESCADARIA WILSON NASCIMENTO ROGÉRIO A ESCADARIA ATUALMENTE SEM NOME QUE LIGA A RUA CONRADO BARBOSA DE SOUZA COM A RUA ROGÉRIO, NA COMUNIDADE VILA IPIRANGA, FONSECA. |
Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS |
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Projeto de Lei Nº 00036/2022 |
Data: 11/04/2022 |
Situação: PUBLICADO |
Assunto: CALENDÁRIO |
Ementa/Assunto: Altera a Lei de nº 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir no calendário oficial da cidade de Niterói o “Dia do auxiliar de educação infantil”, a ser celebrado no dia 04 de maio. |
Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS |
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Projeto de Lei Nº 00035/2022 |
Data: 11/04/2022 |
Situação: PUBLICADO |
Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL |
Ementa/Assunto: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Niterói o Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Sabiá, mais antiga agremiação da cidade com 83 anos de fundação. |
Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS |
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Projeto de Lei (61 registro(s)) |
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