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Projeto de Lei Nº 00004/2023
Data do Documento: 08/02/2023Assunto: CRIAÇÃOSituação: PUBLICADO
Processo: 5/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DA AMÉRICO OBERLAENDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 96/2023Data do Protocolo: 13/02/2023 12:52
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAVereadorCo-Autor
DANIEL MARQUES FREDERICOVereadorAutor
Fabiano GonçalvesVereadorCo-Autor
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOVereadorCo-Autor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos13/02/2023
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 16/02/2023 14:42
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 16/02/2023
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 16/02/2023 14:46
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 07/2022
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 16/02/2023 18:22
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 005/2023.
Resultado: Recebido Data Resposta: 16/02/2023
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 15/02/2023 18:23
Resultado: Recebido Data Resposta: 16/02/2023
Observação: FEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 16/02/2023 NO JORNAL "A TRIBUNA"
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 16/02/2023 18:23
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 16/02/2023
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 16/02/2023
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, INOVAÇÃO, TURISMO E INDÚSTRIA NAVAL - CDEITIN. (Al
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 28/02/2023 15:02
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 09/23
Resultado: Favorável Data Resposta: 28/02/2023
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 7 Remetente: DANIEL MARQUES FREDERICO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 01/03/2023 12:58
Resultado: Recebido Data Resposta: 01/03/2023
Observação: RECEBIDO MEMO N° 04/2023, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRIGO DE CARVALHO E CASOTA
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: INCLUIDO AUTORIA Enviado em: 01/03/2023 15:04
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 01/06/2023 19:26
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 01/06/2023
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 01/06/2023
Observação: E REDAÇÃO FINAL. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 02/06/2023
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 07/06/2023 11:56
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 020/2023
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 27/06/2023
Observação: LEI MUNICIPAL Nº. 3797/2023, PUBLICADA NO JORNAL “A TRIBUNA”
Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/07/2023 11:57
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/07/2023
Observação: 084/2023
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 005/2023 15/02/2023 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 005/2023.
Parecer Nº 010/2023 28/02/2023 Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, INOVAÇÃO, TURISMO E INDÚSTRIA NAVAL - CDEITIN. (Al Favorável“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DA AMÉRICO OBERLAENDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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