Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei Nº 00188/2018

Data do Documento: 25/09/2018 Assunto: INSTALAÇÃO Situação: VETO MANTIDO Processo: 310/2018 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção, nas unidades municipais de ensino, de mobiliário adequado para a guarda do material escolar individual dos alunos. Protocolo: 4078/2018 Data do Protocolo: 25/09/2018 16:51

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 25/09/2018 Visualizar   docx 25/09/2018 16:51:00

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Leitura Enviado em: 26/09/2018 11:04 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 26/09/2018 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 26/09/2018 11:05 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 181/18 Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 04/10/2018 16:52 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0308/2018. Resultado: Recebido Data Resposta: 13/12/2018 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Objetivo: Despachar Enviado em: 27/12/2018 18:08 Complemento: ENCAMINHADO AO VEREADOR PARA RECOLHER ASSINATURA ATRAVÉS DO MEMO Nº259/18 Resultado: Despachado Data Resposta: 11/01/2019 Observação: DEVOLVIDO COM ASSINATURA

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 308/2018 04/10/2018 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável PARECER CCJ N. º - 0308/2018.

Voltar | Voltar a Consulta