Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Projeto de Lei Nº 00187/2018
Data do Documento: 25/09/2018Assunto: BANHEIRO PÚBLICOSituação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Processo: 309/2018
Ementa: Autoriza a implantação de banheiros públicos no mobiliário urbano do município em parceria com a iniciativa privada.
Protocolo: 4071/2018Data do Protocolo: 25/09/2018 14:58
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Anexos25/09/2018

Visualizar
 docx25/09/2018 14:58:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Leitura Enviado em: 26/09/2018 11:04
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 26/09/2018
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 26/09/2018 11:05
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 181/18
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 02/10/2018 16:51
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0305/2018.
Resultado: Recebido Data Resposta: 13/12/2018
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO
Objetivo: Despachar Enviado em: 27/12/2018 18:08
Complemento: ENCAMINHADO AO VEREADOR PARA RECOLHER ASSINATURA ATRAVÉS DO MEMO Nº259/18
Resultado: Despachado Data Resposta: 11/01/2019
Observação: DEVOLVIDO COM ASSINATURA
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 20/02/2019 14:10
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 16/19
Resultado: Contrário Data Resposta: 03/07/2019
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Administração, Estatística e Servidores Públicos
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 11/09/2019 15:39
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 180/19
Resultado: Devolvido sem Parecer Data Resposta: 25/01/2023
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 11/07/2023 15:40
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 146/2023
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 305/2018 02/10/2018 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelPARECER CCJ N. º - 0305/2018.
Parecer Nº 159/2019 19/06/2019 COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL Contrário“Autoriza a implantação de banheiros públicos no mobiliário urbano do município em parceria com a iniciativa privada.

Voltar | Voltar a Consulta