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Projeto de Lei Nº 00207/2019

Data do Documento: 07/08/2019 Assunto: DIREITOS DO IDOSO Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Processo: 302/2019 Ementa: CRIA O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 3497/2019 Data do Protocolo: 13/08/2019 12:58

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa EMANUEL JORGE ROCHA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 13/08/2019 Visualizar   docx 13/08/2019 12:58:00

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Leitura Enviado em: 14/08/2019 11:12 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 14/08/2019 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 15/08/2019 11:16 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 155/2019 Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 18/09/2019 17:25 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0274/2019. Resultado: Recebido Data Resposta: 14/10/2019 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE DIREITOS DO IDOSO, DA MULHER E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/03/2020 13:26 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 018/2020 Resultado: Favorável Data Resposta: 06/03/2020 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Administração, Estatística e Servidores Públicos Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 10/03/2020 14:09 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 024/2020 Resultado: Devolvido sem Parecer Data Resposta: 04/05/2022 Observação: MEMO/CSBS/N° 010/2022 - CONFORME OS TERMOS DO ART. 139 DO R.I

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 274/2019 18/09/2019 COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, ESTATÍSTICA E SERVIÇOS PÚBLICOS Favorável PARECER CCJ N. º - 0274/2019. Parecer Nº 020/2020 05/03/2020 COMISSÃO DE DIREITOS DO IDOSO, DA MULHER E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Favorável PARECER CDIMPD N.º - 020/2020.

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