Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR     
Projeto de Lei Nº 00071/2016 Data: 28/03/2016 Situação: Arquivado Assunto: INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS E ADAPTAÇÃO DE CHUVEIROS E VESTIÁRIOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS.
Autores: JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 27/07/2016 16:15
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 27/07/2016
Observação: 97/16
Projeto de Lei Nº 00070/2016 Data: 28/03/2016 Situação: Arquivado Assunto: BICICLETA
Ementa/Assunto: Cria o Programa Vou de Bicicleta e institui o Selo Empresa Amiga do Ciclista no âmbito do Município de Niterói, e dá outras providências.
Autores: JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 24/11/2016 17:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 24/11/2016
Observação: 182/16
Projeto de Lei Nº 00255/2015 Data: 18/12/2015 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COLÉGIO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE NITERÓI - CGMN
Autores: JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 27/07/2016 16:11
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 27/07/2016
Observação: 97/16
Projeto de Lei Nº 00252/2015 Data: 15/12/2015 Situação: Arquivado Assunto: TOMBAMENTO
Ementa/Assunto: Declara a Escola de Samba Grêmio Recreativo Acadêmicos do Sossego como Patrimônio Cultural Imaterial de Niterói
Autores: JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2017 17:21
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2017
Observação: 12/17
Projeto de Lei Nº 00251/2015 Data: 15/12/2015 Situação: Arquivado Assunto: TOMBAMENTO
Ementa/Assunto: Declara a Escola de Samba Garra de Ouro como Patrimônio Cultural Imaterial de Niterói
Autores: JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2017 17:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2017
Observação: 12/17
Projeto de Lei Nº 00250/2015 Data: 15/12/2015 Situação: Arquivado Assunto: LICENCIAMENTO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE MICROCERVEJARIAS ARTESANAIS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2017 16:59
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2017
Observação: 005/17, CONFORME ART. 32 E ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO
Projeto de Lei Nº 00249/2015 Data: 15/12/2015 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE MATRÍCULA AOS FILHOS DE GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Autores: JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2017 16:58
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2017
Observação: 005/17, CONFORME ART. 32 E ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO
Projeto de Lei Nº 00234/2015 Data: 26/11/2015 Situação: Arquivado Assunto: LICENÇA
Ementa/Assunto: Prorroga as licenças de obras concedidas aos empreendimentos localizados num raio de 01 (um) quilômetro da embocadura do túnel que liga Charitas/Cafubá.
Autores: JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 13/01/2017 13:56
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 13/01/2017
Observação: 012/17, CONFORME CITA O INCISO VI DO ART. 32 E ART. 139 DO RI.
Projeto de Lei Nº 00225/2015 Data: 12/11/2015 Situação: Arquivado Assunto: INCENTIVO FISCAL
Ementa/Assunto: Dispõe sobre incentivo fiscal aos denominados cinema de rua, cinemas que funcionem em imóveis cujo acesso seja por logradouro público ou em espaços semipúblicos.
Autores: JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 24/11/2016 17:17
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 24/11/2016
Observação: 182/16
Projeto de Lei Nº 00223/2015 Data: 10/11/2015 Situação: PROMULGADO PELA CMN Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Fica instituído no calendário oficial do Município de Niterói o” aniversario do Clube Canto do Rio” a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de novembro.
Autores: JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 13/01/2017 13:37
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 13/01/2017
Observação: 012/17

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Projeto de Resolução (2 registro(s))1 
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