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Projeto de Lei Nº 00223/2015
Data do Documento: 10/11/2015Assunto: CALENDÁRIOSituação: PROMULGADO PELA CMN
Processo: 314/2015
Ementa: Fica instituído no calendário oficial do Município de Niterói o” aniversario do Clube Canto do Rio” a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de novembro.
Protocolo: 3833/2015Data do Protocolo: 10/11/2015 19:01
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIORVereadorAutor
LUIZ CARLOS GALLO DE FREITASVereadorCo-Autor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos10/11/2015

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 Documento em DOCX10/11/2015 19:01:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 10/11/2015 18:22
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 10/11/2015
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 11/11/2015 18:23
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 207/15
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 11/11/2015 18:25
Complemento: Devolvido com o PARECER CONJUNTO N. º - 0328/2015.
Resultado: Recebido Data Resposta: 11/11/2015
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DA CCJRF, CETL E CCCPH
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 11/11/2015 18:26
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 11/11/15.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 11/11/2015
Sequência: 5 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 11/11/2015 18:28
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 11/11/2015
Observação: DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR BRUNO LESSA. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 12/11/15.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 25/11/2015 13:56
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 033/15 EM 25/11/15
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 30/12/2015
Observação: PROMULGADO PELA CMN ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 3094/2015 NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 30/12/2015
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 13/01/2017 13:37
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 13/01/2017
Observação: 012/17
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 328/2015 11/11/2015 COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO, COMISSÃO PERMANENTE DE ESPORTE, LAZER E TURISMO FavorávelPARECER CONJUNTO N. º - 0328/2015.

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