Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Resolução

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Autor: LEONARDO SOARES GIORDANO     
Projeto de Resolução Nº 00007/2015 Data: 01/09/2015 Situação: Arquivado Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Institui a Frente Parlamentar Ambientalista na Câmara de Vereadores de Niterói.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 02/02/2016 14:38
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 02/02/2016
Observação: 19/16.
Projeto de Resolução Nº 00005/2015 Data: 29/05/2015 Situação: Arquivado Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: Modifica a Resolução 1082 de 19 de maio de 1981, que institui a Medalha Legislativa Municipal do Mérito “Dr. José Clemente Pereira”
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/06/2017 16:12
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/06/2017
Observação: 056/17
Projeto de Resolução Nº 00002/2015 Data: 13/04/2015 Situação: Arquivado Assunto: DIREITOS HUMANOS
Ementa/Assunto: Institui o Parlamento Juvenil no âmbito da Câmara Municipal de Niterói e dá providências
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2017 17:35
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2017
Observação: 005/17, CONFORME ART. 32 E ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO
Projeto de Resolução Nº 00009/2014 Data: 10/06/2014 Situação: Arquivado Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a padronização dos documentos públicos da Câmara Municipal de Niterói em Open Document Format (ODF)
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2017 17:26
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2017
Observação: 005/17
Projeto de Resolução Nº 00007/2014 Data: 30/05/2014 Situação: Arquivado Assunto: REGIMENTO
Ementa/Assunto: Inclui Parágrafo Quarto no artigo 156 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 02/02/2016 14:35
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 02/02/2016
Observação: 19/16.
Projeto de Resolução Nº 00005/2014 Data: 13/05/2014 Situação: PUBLICADO Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o reconhecimento do nome social de travestis e transexuais, no âmbito da Câmara Municipal de Niterói
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 15/04/2021 17:25
Resultado: Publicado Data Resposta: 16/04/2021
Observação: PUBLICADO COMO RESOLUÇÃO Nº. 3097/2021, NO JORNAL “O FLUMINENSE” DE 16/04/2021.
Projeto de Resolução Nº 00002/2014 Data: 25/03/2014 Situação: Arquivado Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Ementa/Assunto: Altera-se o § 2° do art. 20 da Resolução n° 2.181 de 30/12/1992 – Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Autores: ALBERTO IECIN - BETINHO, BRUNO BASTOS LESSA, EMANUEL JORGE ROCHA, JAYME BITTENCOURT SUZUKI, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, JOSÉ VICENTE FILHO, JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PASTOR RONALDO, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 02/02/2016 14:31
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 02/02/2016
Observação: 19/16.
Projeto de Resolução Nº 00001/2014 Data: 19/02/2014 Situação: Arquivado
Ementa/Assunto: Institui a Frente Parlamentar de Combate a Tuberculose, HIV e Hepatites Virais
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 16:35
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
Projeto de Resolução Nº 50001/2013 Data: 17/10/2013 Situação: EM ELABORAÇÃO Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI, RESOLUÇÃO Nº 2.181 DE 30/12/1992, ADICIONANDO O INCISO XVIII E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 32 DA REFERIDA RESOLUÇÃO, DISPONDO SOBRE O REGISTRO DE FRENTES PARLAMENTARES.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PASTOR RONALDO, PAULO EDUARDO GOMES, PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA, ROBERTO FERNANDES JALES, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 1 Remetente: PAULO EDUARDO GOMES Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: EM ELABORAÇÃO Enviado em: 17/10/2013 15:57
Projeto de Resolução Nº 00031/2013 Data: 11/12/2013 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CRIAÇÃO DE HONRARIAS
Ementa/Assunto: CRIA A MEDALHA MEDIÚNICO ZÉLIO FERNANDINO DE MORAES
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/08/2019 14:26
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 161/19

Projeto de Resolução

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