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Projeto de Lei
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Autor: LEONARDO SOARES GIORDANO     
Projeto de Lei Nº 00127/2022 Data: 12/08/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: Declara o Din Down Down como patrimônio cultural imaterial de Niterói.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 15/12/2023 14:33
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 072/2023 EM 15/12/2023
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 06/01/2024
Observação: LEI Nº 3872/2024, NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 06/01/2023
Projeto de Lei Nº 00126/2022 Data: 03/08/2022 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Lazer
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o carnaval de Niterói.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 14/09/2022 17:07
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 141/2022
Projeto de Lei Nº 00117/2022 Data: 25/07/2022 Situação: RETIRADO Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: INSTITUI NOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL O “PROGRAMA ENFERMALEGRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 01/06/2023 10:53
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 01/06/2023
Observação: 060/2023
Projeto de Lei Nº 00116/2022 Data: 25/07/2022 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Assistência Terapêutica Ocupacional no Contexto Escolar em âmbito Municipal para alunos da Rede Municipal de Educação no período da Pandemia e pós Pandemia através de atendimento presencial e Teleatendimento pela Secretaria Municipal de Educação de Niterói.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: LEONARDO SOARES GIORDANO
Objetivo: Ciência Enviado em: 01/09/2023 13:17
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 186/2023
Projeto de Lei Nº 00115/2022 Data: 25/07/2022 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Assistência Terapêutica Ocupacional em Saúde Mental no Município de Niterói para profissionais de saúde no cuidado da saúde mental no período da Pandemia e pós Pandemia através de atendimento presencial e Tele atendimento pela Secretaria Municipal de Saúde.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 01/09/2023 15:24
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 184/2023
Projeto de Lei Nº 00114/2022 Data: 25/07/2022 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROFISSIONAL TERAPEUTA OCUPACIONAL NAS INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA E DE SAÚDE PÚBLICA, NO QUE TANGE A ATENÇÃO, PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DAS ATIVIDADES DE VIDA DIÁRIA (AVD) E ATIVIDADES INSTRUMENTAIS DA VIDA DIÁRIA (AIVD).
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: LEONARDO SOARES GIORDANO
Objetivo: Ciência Enviado em: 16/09/2022 13:07
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 145/2022
Projeto de Lei Nº 00113/2022 Data: 25/07/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: Declara a Empada a Lenha do Campo de São Bento e suas práticas de fabricação artesanais como patrimônio cultural imaterial de Niterói.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/07/2023 12:59
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/07/2023
Observação: 86/2023
Projeto de Lei Nº 00099/2022 Data: 05/07/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: Patrimônio Imobiliário
Ementa/Assunto: Declara o Grêmio Recreativo Escola de Samba Souza Soares como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Niterói.
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 18/10/2023 13:16
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 054/2023
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 01/11/2023
Observação: LEI MUNICIPAL Nº. 3824/2023, PUBLICADA EM 01/11/2023, NO JORNAL “A TRIBUNA”.
Projeto de Lei Nº 00097/2022 Data: 29/06/2022 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: POSTURAS
Ementa/Assunto: Modifica o § 3º do Artigo 292 da Lei Municipal 2624/2008, que institui o Novo Código de Posturas de Niterói.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Segurança Pública e Controle Urbano
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 04/04/2023 18:46
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 46/2023
Projeto de Lei Nº 00084/2022 Data: 22/06/2022 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Autoriza a criação do programa Centro Dia do Idoso, no âmbito do município de Niterói, e dá outras providências.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: LEONARDO SOARES GIORDANO
Objetivo: Ciência Enviado em: 01/06/2023 17:03
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 107/2023

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Projeto de Decreto Legislativo (69 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (12 registro(s))1 2 Ir para página:
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Requerimento (213 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página: