Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei

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Autor: LEONARDO SOARES GIORDANO

Projeto de Lei Nº 00026/2024	Data: 11/03/2024	Situação: PUBLICADO	Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: Declara a Missa de São Miguel Arcanjo celebrada na Igreja Nossa Senhora de Fátima, no bairro de Fátima, no dia 29 (vinte e nove) de cada mês, patrimônio cultural imaterial do Município de Niterói.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEONARDO SOARES GIORDANO, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Robson Guimarães José Filho, RODRIGO FLACH FARAH, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Última Tramitacação (5)

Tramitação

Sequência: 5

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Axel Grael

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Enviado em: 19/04/2024 11:36

Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 017/2024
Resultado: Promulgado/Sancionado	Data Resposta: 30/04/2024
Observação: LEI MUNICIPAL Nº. 3900/2024, PUBLICADA NO JORNAL “A TRIBUNA”.

Projeto de Lei Nº 00025/2024	Data: 06/03/2024	Situação: SMDCP	Assunto: UTILIDADE PÚBLICA
Ementa/Assunto: Fica considerado de utilidade pública municipal a Associação Nós da Capoeira.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Última Tramitacação (2)

Tramitação

Sequência: 2

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

Objetivo: Exarar Parecer

Enviado em: 07/03/2024 16:01

Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 15/2024
Resultado: Favorável	Data Resposta: 26/03/2024
Observação: PARECER CCJ N. º - 068/2024.

Projeto de Lei Nº 00241/2023	Data: 13/11/2023	Situação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO	Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Inclui na lei 3474/2020 o Dia Municipal das Vendedoras e Vendedores Ambulantes.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Tramitação

Sequência: 4

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico

Objetivo: Exarar Parecer

Enviado em: 22/11/2023 18:05

Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 271/2023

Projeto de Lei Nº 00232/2023	Data: 01/11/2023	Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES	Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: Altera a lei 827/1990 que dispõe sobre o patrimônio cultural do município.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Última Tramitacação (2)

Tramitação

Sequência: 2

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

Objetivo: Exarar Parecer

Enviado em: 07/11/2023 16:36

Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 260/2023

Projeto de Lei Nº 00189/2023	Data: 06/09/2023	Situação: PUBLICADO	Assunto: CULTURA
Ementa/Assunto: Institui sanções administrativas a quem causar danos a estruturas físicas ou símbolos religiosos, e dá outras providências.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Tramitação

Sequência: 10

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Axel Grael

Objetivo: Encaminhar

Enviado em: 29/02/2024 18:06

Resultado: Recebido	Data Resposta: 29/02/2024
Observação: ENCAMINHADO OF/AUT/SMCP/N° 005/2024

Projeto de Lei Nº 00188/2023	Data: 26/09/2023	Situação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO	Assunto: CULTURA
Ementa/Assunto: Declara a Academia Fluminense de Letras como patrimônio cultural imaterial de Niterói.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Tramitação

Sequência: 5

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final

Enviado em: 25/04/2024 17:57

Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 25/04/2024.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão	Data Resposta: 25/04/2024
Observação: E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR BINHO GUIMARÃES. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 25/04/2024.

Projeto de Lei Nº 00185/2023	Data: 25/09/2023	Situação: SMDCP	Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICAS - ESCOLAS (EDU - SAÚDE) PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH

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Última Tramitacação (3)

Tramitação

Sequência: 3

Remetente: Adriano dos Santos Oliveira

Destinatário: Secretaria Mesa Diretora

Objetivo: Juntada

Enviado em: 28/09/2023 18:50

Resultado: Recebido	Data Resposta: 28/09/2023
Observação: RECEBIDO ANEXO COM ASSINATURAS DOS DEMAIS VEREADORES

Projeto de Lei Nº 00167/2023	Data: 04/09/2023	Situação: PUBLICADO	Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A PESCA ARTESANAL DO BAIRRO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEONARDO SOARES GIORDANO, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Última Tramitacação (10)

Tramitação

Sequência: 10

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Axel Grael

Objetivo: Encaminhar

Enviado em: 06/12/2023 15:02

Resultado: Recebido	Data Resposta: 06/12/2023
Observação: ENCAMINHADO OF/AUT/SMDCP/N° 069/2023 EM 06/12/23

Projeto de Lei Nº 00166/2023	Data: 04/09/2023	Situação: PUBLICADO	Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Niterói o dia do artesão e a semana do artesanato.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Última Tramitacação (6)

Tramitação

Sequência: 6

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Axel Grael

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Enviado em: 07/11/2023 13:04

Complemento: ENCAMINHADO AUTÓGRAFOS ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 061/2023 EM 07/11/2023
Resultado: Promulgado/Sancionado	Data Resposta: 18/11/2023
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3835/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 18/11/2023

Projeto de Lei Nº 00156/2023	Data: 23/08/2023	Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES	Assunto: UTILIDADE PÚBLICA
Ementa/Assunto: Fica considerado de utilidade pública municipal o Instituto Mestrissimo Zezeu Capoeira Estilo Livre.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Última Tramitacação (3)

Tramitação

Sequência: 3

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social

Objetivo: Exarar Parecer

Enviado em: 06/10/2023 13:25

Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 212/2023

Projeto de Lei

(422 registro(s))

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Indicação (1513 registro(s))

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Moção (1339 registro(s))

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Projeto de Decreto Legislativo (69 registro(s))

1 2 3 4 5 6 7 8

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica (12 registro(s))

1 2

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Projeto de Resolução (42 registro(s))

1 2 3 4 5

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Requerimento (213 registro(s))

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

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