Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: LEONARDO SOARES GIORDANO     
Projeto de Lei Nº 00083/2022 Data: 22/06/2022 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de unidade de pronta resposta de urgência em fisioterapia (UPRUF) nas unidades de pronto atendimento 24 horas (UPA 24h) e dá outras providências.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: LEONARDO SOARES GIORDANO
Objetivo: Ciência Enviado em: 04/04/2023 14:42
Complemento: ENCAMINHADO AO AUTOR PARA CIÊNCIA, ATRAVÉS DO MEMO 051/2023
Projeto de Lei Nº 00082/2022 Data: 22/06/2022 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Disciplina no âmbito do município de Niterói a atuação do profissional fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional na prestação da assistência domiciliar aos condôminos nas áreas comuns dos condomínios residenciais.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: LEONARDO SOARES GIORDANO
Objetivo: Ciência Enviado em: 04/04/2023 18:38
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO ° 051/2023
Projeto de Lei Nº 00081/2022 Data: 22/06/2022 Situação: SMDCP Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade e permanência de fisioterapeuta nas maternidades, nos centros obstétricos e nos programas de assistência obstétrica, e dá outras providências.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: LEONARDO SOARES GIORDANO
Objetivo: Ciência Enviado em: 16/09/2022 15:13
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 145/2022
Projeto de Lei Nº 00080/2022 Data: 22/06/2022 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a presença obrigatória do profissional de fisioterapia nas academias de ginástica que contenham pessoas com doença ou deficiência, e dá outras providências.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: LEONARDO SOARES GIORDANO
Objetivo: Ciência Enviado em: 04/04/2023 18:39
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO ° 051/2023
Projeto de Lei Nº 00079/2022 Data: 22/06/2022 Situação: Apensado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Inclui o dia do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional na lei 3474/2020, calendário oficial da cidade.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 28/06/2022 14:37
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0198/2022.
Resultado: Recebido Data Resposta: 29/06/2022
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER PELO SUBSTITUTIVO N° 01/2022
Projeto de Lei Nº 00070/2022 Data: 07/06/2022 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CULTURA
Ementa/Assunto: Declara a G.R.E.S Acadêmicos do Sossego como patrimônio cultural imaterial do município de Niterói.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 25/10/2022 11:49
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 168/2022
Projeto de Lei Nº 00069/2022 Data: 07/06/2022 Situação: SMDCP Assunto: CULTURA
Ementa/Assunto: Declara a G.R.E.S Acadêmicos do Cubango como patrimônio cultural imaterial do município de Niterói.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 29/06/2022 13:36
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 103/2022
Resultado: Favorável Data Resposta: 14/09/2022
Observação: DEVOLVIDO
Projeto de Lei Nº 00060/2022 Data: 13/05/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: CÓDIGO DE POSTURAS
Ementa/Assunto: Inclui o § 3º no artigo 366 da Lei 2624/2008 - Código de Posturas de Niterói.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
Projeto de Lei Nº 00057/2022 Data: 11/05/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: Declara as Batalhas de Rap como patrimônio cultural imaterial do município de Niterói.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 15:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 11/2023
Projeto de Lei Nº 00055/2022 Data: 09/05/2022 Situação: RETIRADO Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Inclui o Dia do Charme na Lei Municipal 3474/2020, calendário oficial da cidade.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 5 Remetente: LEONARDO SOARES GIORDANO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 20/09/2022 13:18
Resultado: Recebido Data Resposta: 20/09/2022
Observação: RETIRADO ATRAVÉS DO MEMO N° 047/202

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Moção (1339 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (69 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (12 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Resolução (42 registro(s))1 2 3 4 5 Ir para página:
Requerimento (213 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página: