Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: LEONARDO SOARES GIORDANO     
Projeto de Lei Nº 00017/2023 Data: 08/03/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Inclui o Carnamar no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município.
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, DADO FOLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
Projeto de Lei Nº 00187/2022 Data: 27/12/2022 Situação: Apensado Assunto: MEIO AMBIENTE
Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 3385 de 21 de janeiro de 2019, – que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano do município e institui o Plano Diretor de Niterói, para vedar o emprego de técnicas de “arquitetura hostil” em espaços livres de uso público.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: ANEXAR Enviado em: 01/06/2023 12:53
Resultado: ANEXADO Data Resposta: 01/06/2023
Observação: AO PROJETO DE LEI N° 076/2017 E 186/2022 E REJEITADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 01/06/2023, COM 11 VOTOS CONTRÁRIOS E VOTOS FAVORÁVEIS DOS VEREADORES ANDERSON PIPICO, BENNY BRIOLLY, DANIEL MARQUES, JHONATAN ANJOS, LEONARDO GIORDANO, PAULO EDUARDO GOMES, PROFESSOR TULIO. ARQUIVE-SE.
Projeto de Lei Nº 00186/2022 Data: 27/12/2022 Situação: Apensado Assunto: MEIO AMBIENTE
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a vedação do emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público, no Município de Niterói.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: ANEXAR Enviado em: 01/06/2023 12:54
Resultado: Anexado ao projeto Data Resposta: 01/06/2023
Observação: AO PROJETO DE LEI N° 076/2017 E 187/2022 E REJEITADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 01/06/2023, COM 11 VOTOS CONTRÁRIOS E VOTOS FAVORÁVEIS DOS VEREADORES ANDERSON PIPICO, BENNY BRIOLLY, DANIEL MARQUES, JHONATAN ANJOS, LEONARDO GIORDANO, PAULO EDUARDO GOMES, PROFESSOR TULIO. ARQUIVE-SE.
Projeto de Lei Nº 00182/2022 Data: 21/12/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: CULTURA
Ementa/Assunto: Declara o Instituto Gingas como patrimônio cultural imaterial do município de Niterói.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 15/12/2023 14:35
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 072/2023 EM 15/12/2023
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 06/01/2024
Observação: LEI Nº 3874/2024, NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 06/01/2023
Projeto de Lei Nº 00170/2022 Data: 15/12/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Institui o "Dia Municipal do Líder Comunitário" no calendário oficial de datas do município de Niterói e dá providências.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
Projeto de Lei Nº 00159/2022 Data: 21/11/2022 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Institui nos hospitais da rede municipal o Programa UPA - Unidade De Palhaçaria e dá outras providências.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/04/2023 15:53
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 053/2023
Projeto de Lei Nº 00145/2022 Data: 26/10/2022 Situação: VETO REJEITADO Assunto: INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instalação e funcionamento de circos itinerantes no município de Niterói.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 11/04/2023 15:01
Resultado: Recebido Data Resposta: 11/04/2023
Observação: REENCAMINHADO OS AUTÓGRAFOS ATRAVÉS DO OF/AUT/SMCP/N° 007/23, PARA A DEVIDA PUBLICAÇÃO.
Projeto de Lei Nº 00142/2022 Data: 18/10/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: CULTURA
Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Niterói o Dia do DJ.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/07/2023 12:59
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/07/2023
Observação: 86/2023
Projeto de Lei Nº 00136/2022 Data: 16/09/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Niterói o Dia do Charme.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Tramitação
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
Projeto de Lei Nº 00131/2022 Data: 25/07/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre nomeação de rua sem nome localizada entre a av Almirante Tamandaré 4013 e av da ciclovia Chico Xavier que passará a se chamar rua Professor Antônio Lindonor Bandeira.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 27/12/2023 23:23
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 076/2023 EM 27/12/2023
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 13/01/2024
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3879/2023, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"

Projeto de Lei

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Projeto de Decreto Legislativo (69 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (12 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Resolução (42 registro(s))1 2 3 4 5 Ir para página:
Requerimento (213 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página: