Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: LEONARDO SOARES GIORDANO     
Projeto de Lei Nº 00215/2020 Data: 10/09/2020 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: AMBULANTE
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a atividade dos vendedores de água de coco da cidade.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 23/03/2021 12:51
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 049/2021
Projeto de Lei Nº 00203/2020 Data: 30/06/2020 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: AMBULANTE
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a atividade dos pipoqueiros no município de Niterói e dá providências.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 23/03/2021 12:51
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 049/2021
Projeto de Lei Nº 00202/2020 Data: 30/06/2020 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: AMBULANTE
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a atividade dos ambulantes com ou sem ponto fixo (perde-ganha).
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 23/03/2021 12:51
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 049/2021
Projeto de Lei Nº 00132/2020 Data: 27/05/2020 Situação: CONCEDIDO VISTA Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Institui o PROGRAMA EMERGENCIAL DE APOIO À CULTURA NITERÓI – APOIA CULTURA como medida para a mitigação dos impactos econômicos e sociais no setor Cultural decorrentes da epidemia do Coronavírus (covid-19) no município de Niterói.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 7 Remetente: DANIEL MARQUES FREDERICO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 29/04/2021 13:03
Resultado: Recebido Data Resposta: 29/04/2021
Observação: PROCESSO N° 1362/2021 ATRAVÉS DO MEMO/GVDM/N° 038/2021, SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DO PL QUE SE ENCONTRA COM O VER. CARLOS MACEDO
Projeto de Lei Nº 00131/2020 Data: 27/05/2020 Situação: RETIRADO Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Institui o PROGRAMA EMERGENCIAL DE APOIO À CULTURA NITERÓI – APOIA CULTURA como medida para a mitigação dos impactos econômicos e sociais no setor Cultural decorrentes da epidemia do Coronavírus (covid-19) no município de Niterói.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 1 Remetente: LEONARDO SOARES GIORDANO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: RETIRADO Enviado em: 27/05/2020 15:16
Complemento: RECEBIDO EMAIL SOLICITANDO A RETIRADA DO PL Nº131/2020, POR CONTER ERRO QUE JÁ FOI CORRIGIDO E PROTOCOLADO DE FORMA CORRETA ATRAVÉS DO PL Nº 132/2020
Projeto de Lei Nº 00111/2020 Data: 18/05/2020 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: SUSPENDE DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DE SERVIDORES DA COMPANHIA DE LIMPEZA DE NITERÓI - CLIN.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/05/2020 17:48
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 047/2020
Projeto de Lei Nº 00110/2020 Data: 15/05/2020 Situação: Arquivado Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA DE NITERÓI A PROVER RENDA MÍNIMA EMERGENCIAL AOS TRABALHADORES DA CULTURA DE NITERÓI.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 20:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 004/2021.
Projeto de Lei Nº 00055/2020 Data: 01/04/2020 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: DETERMINA O ADIAMENTO DAS COBRANÇAS REFERENTES ÀS NOVAS INSTALAÇÕES DE ESGOTO PELA ÁGUAS DE NITERÓI.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 16:35
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
Projeto de Lei Nº 00047/2020 Data: 31/03/2020 Situação: SMDCP Assunto: REGULARIZAÇÃO
Ementa/Assunto: DETERMINA A REGULARIZAÇÃO EMERGENCIAL DO FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA ÁGUAS DE NITERÓI, NOS CASOS QUE MENCIONA.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 06/05/2020 20:38
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 06/05/2020
Resultado: Adiado Data Resposta: 06/05/2020
Observação: RETIRADO DE PAUTA.
Projeto de Lei Nº 00039/2020 Data: 30/03/2020 Situação: LIDO Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: RESOLVE FECHAR AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL 13.506/2020, COM EXCEÇÃO PARA SERVIÇOS EXCEPCIONAIS DE NECESSIDADE COMPROVADA.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: CARLOS MACEDO
Objetivo: Pedido de Vistas Enviado em: 31/03/2020 21:43
Complemento: Conforme deliberação da Mesa Diretora, na Sessão Plenária de 31/03/2020, concedido vistas Líder do Governo - Vereador Carlos Macedo.

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Indicação (1513 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Moção (1339 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (69 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (12 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Resolução (42 registro(s))1 2 3 4 5 Ir para página:
Requerimento (213 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página: