Projeto de Lei |
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Projeto de Lei Nº 00081/2024 |
Data: 25/04/2024 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: CALENDÁRIO |
Ementa/Assunto: Altera o inciso IX do artigo 13 da lei 3474/2020 para incluir a Semana da Umbanda no calendário oficial de Niterói. |
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO |
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Projeto de Lei Nº 00071/2024 |
Data: 15/04/2024 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: CONTRATAÇÃO |
Ementa/Assunto: Estabelece política de reserva de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica em contratações diretas e concursos públicos no âmbito municipal. |
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO |
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Projeto de Lei Nº 00070/2024 |
Data: 15/04/2024 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: Saúde |
Ementa/Assunto: Reconhece as (os) portadores (as) de Fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do Município de Niterói, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. |
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO |
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Projeto de Lei Nº 00039/2024 |
Data: 20/03/2024 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: CULTURA |
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a execução da Política Cultural de Acessibilidade no âmbito da gestão pública cultural do município de Niterói |
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO |
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Projeto de Lei Nº 00027/2024 |
Data: 08/03/2024 |
Situação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO |
Assunto: TOMBAMENTO |
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO RANCHO FOLCLÓRICO LUÍS DE CAMÕES, SEDIADO NO CLUBE PORTUGUÊS DE NITERÓI. |
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Projeto de Lei (422 registro(s)) |
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Indicação (1513 registro(s)) | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 | Ir para página: |
Moção (1339 registro(s)) | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 | Ir para página: |
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