Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: LEONARDO SOARES GIORDANO     
Projeto de Lei Nº 00037/2020 Data: 19/03/2020 Situação: Arquivado Assunto: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ementa/Assunto: CRIA O PROGRAMA DE RENDA BÁSICA EMERGENCIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 07/07/2023 14:16
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 07/07/2023
Observação: 083/2023
Projeto de Lei Nº 00036/2020 Data: 19/03/2020 Situação: Arquivado Assunto: AUXÍLIO
Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA-AUXÍLIO PARA AS FAMÍLIAS RESPONSÁVEIS POR ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO QUE TENHAM AS AULAS SUSPENSAS POR MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE EPIDEMIAS VIRAIS.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 07/07/2023 14:16
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 07/07/2023
Observação: 083/2023
Projeto de Lei Nº 00032/2020 Data: 26/03/2020 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: DETERMINA A REGULARIZAÇÃO EMERGENCIAL DO FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA ÁGUAS DE NITERÓI, NOS CASOS QUE MENCIONA.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 15:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
Projeto de Lei Nº 00031/2020 Data: 20/03/2020 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA MITIGAR OS IMPACTOS DA PANDEMIA NA SUBSISTÊNCIA DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS AUTÔNOMOS(AS), QUE ESTEJAM IMPEDIDOS DE TRABALHAR POR TEREM SIDO INFECTADOS OU DEVIDO À ADOÇÃO DE MEDIDAS OFICIAIS DE CONTENÇÃO E ISOLAMENTO SOCIAL.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 07/07/2023 14:16
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 07/07/2023
Observação: 083/2023
Projeto de Lei Nº 00030/2020 Data: 19/03/2020 Situação: Arquivado Assunto: AUXÍLIO
Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA-AUXÍLIO PARA AS FAMÍLIAS RESPONSÁVEIS POR ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO QUE TENHAM AS AULAS SUSPENSAS POR MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE EPIDEMIAS VIRAIS.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 15:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
Projeto de Lei Nº 00026/2020 Data: 26/03/2020 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: AUXÍLIO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o auxílio financeiro temporário aos Permissionários do Serviço de Táxi em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19.
Autores: ALBERTO IECIN - BETINHO, ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, FLAVIO DE ARAÚJO SILVA - FAFÁ, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, JOSÉ CARLOS PEREIRA RODRIGUES MENDES, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, Mesa Diretora 2013/2014, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO CORDEIRO JÚNIOR, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, RODRIGO FLACH FARAH, SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Projeto de Lei Nº 00015/2020 Data: 17/03/2020 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA DE NITERÓI A PROVER RENDA MÍNIMA EMERGENCIAL A EMPREENDEDORES SOLIDÁRIOS, EM CASOS DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 07/07/2023 14:16
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 07/07/2023
Observação: 083/2023
Projeto de Lei Nº 00262/2019 Data: 27/06/2019 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DA VILA 401, NO BAIRRO DE MARIA PAULA, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE TRAVESSA GUILHERME DA SILVEIRA.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 11/07/2023 16:00
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 146/2023
Resultado: Favorável Data Resposta: 30/08/2023
Observação: DEVOLVIDO
Projeto de Lei Nº 00260/2019 Data: 29/10/2019 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: ALTERA O ARTIGO 89° DA LEI Nº 2624, DE 29/12/2008 QUE DISCIPLINA SOBRE O USO DE CHURRASQUEIRAS, FOGÕES, ASSADEIRAS E OUTROS EQUIPAMENTOS SIMILARES.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 11/07/2023 15:42
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 146/2023
Projeto de Lei Nº 00259/2019 Data: 30/10/2019 Situação: Arquivado Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: ALTERA O ARTIGO ART 1°-A DA LEI 3131 DE 12/02/215 QUE DEFINE O QUE É ENTIDADE FILANTRÓPICA.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 28/07/2021 14:16
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 28/07/2021
Observação: 101/2021, EM 28/07/2021

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Moção (1339 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (69 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (12 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Resolução (42 registro(s))1 2 3 4 5 Ir para página:
Requerimento (213 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página: