Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: LEONARDO SOARES GIORDANO     
Projeto de Lei Nº 00142/2023 Data: 03/08/2023 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: LICENCIAMENTO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o licenciamento, instalação e funcionamento do Polo Gastronômico no Preventório e dá outras providências.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: LEONARDO SOARES GIORDANO
Objetivo: Ciência Enviado em: 01/09/2023 13:18
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 186/2023
Projeto de Lei Nº 00141/2023 Data: 01/08/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: Declara o Grêmio Recreativo Escola de Samba Combinado do Amor como patrimônio cultural imaterial de Niterói.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 20/10/2023 13:20
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 056/2023
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 01/11/2023
Observação: LEI MUNICIPAL Nº. 3827/2023, PUBLICADA EM 01/11/2023, NO JORNAL “A TRIBUNA”.
Projeto de Lei Nº 00133/2023 Data: 07/07/2023 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CULTURA
Ementa/Assunto: Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema municipal de financiamento à cultura e estabelece procedimentos padronizados de prestação de contas para instrumentos não previstos em legislação específica.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 04/08/2023 16:42
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 155/2023
Projeto de Lei Nº 00113/2023 Data: 15/06/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: Declara a Sociedade Fluminense de Fotografia como patrimônio cultural imaterial de Niterói.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 20/07/2023 12:18
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF.AUT/Nº 034/2023 EM 20/07/2023.
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 09/08/2023
Observação: LEI MUNICIPAL Nº. 3806/2023, PUBLICADA EM 09/08/2023, NO JORNAL “A TRIBUNA”.
Projeto de Lei Nº 00100/2023 Data: 25/05/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: COMÉRCIO
Ementa/Assunto: Modifica o art 1º, o §1º e adiciona o §2º a lei municipal 3323/2017.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 29/11/2023 12:40
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 066/2023 EM 29/11/2023
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 13/12/2023
Observação: LEI MUNCIPAL N° 3857/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 13/12/2023.
Projeto de Lei Nº 00084/2023 Data: 23/05/2023 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: URBANIZAÇÃO
Ementa/Assunto: Declara como Zona de Especial Interesse Social (ZEIS) a área da ciclovia Chico Xavier, demarcada como API no Plano Municipal de Regularização Fundiária Sustentável de Niterói.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 24/05/2023 16:52
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 090/2023
Projeto de Lei Nº 00075/2023 Data: 15/05/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: Declara o Niterói em Cena como patrimônio cultural imaterial de Niterói.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 27/12/2023 23:18
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 076/2023 EM 27/12/2023
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 13/01/2024
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3877/2023, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Lei Nº 00049/2023 Data: 18/04/2023 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CULTURA
Ementa/Assunto: Declara a Universidade Federal Fluminense como patrimônio cultural imaterial de Niterói.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 01/06/2023 16:20
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 105/2023
Projeto de Lei Nº 00033/2023 Data: 22/03/2023 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: VIOLÊNCIA
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Protocolo de Prevenção e Combate à Violência e Assédio Sexual nos Espaços Públicos e Espaços de Lazer do Município de Niterói.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 28/03/2023 16:22
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 034/2023
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Projeto de Lei Nº 00029/2023 17/03/2023 Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos espaços de lazer no âmbito da Cidade de Niterói, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 00134/2019 16/05/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ADMINISTRADORES DE BARES, CASAS DE SHOWS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A ADOTAREM MEDIDAS DE SEGURANÇA, QUE VISEM À PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SUAS DEPENDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 00019/2023 Data: 08/03/2023 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: Declara a travessia das barcas na baía de Guanabara como patrimônio cultural imaterial de Niterói.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 04/04/2023 13:39
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 039/2023

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Moção (1339 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (69 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (12 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Resolução (42 registro(s))1 2 3 4 5 Ir para página:
Requerimento (213 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página: