Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: LEONARDO SOARES GIORDANO     
Projeto de Lei Nº 00054/2022 Data: 03/05/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: Declara o ofício de ambulante como patrimônio cultural imaterial do município de Niterói.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 16:09
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 11/2023
Projeto de Lei Nº 00024/2022 Data: 24/03/2022 Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição do passe livre para os estudantes de cursinhos comunitários, de cursos técnicos e de cursinhos pré-vestibular, bem como para os estudantes universitários, nos serviços de transporte coletivo do Município.
Autores: Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, LEONARDO SOARES GIORDANO, Robson Guimarães José Filho, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA, Walkiria Nictheroy Oliveira

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Objetivo: Ciência Enviado em: 21/10/2022 13:01
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 164/2022
Projeto de Lei Nº 00327/2021 Data: 19/08/2021 Situação: VETO MANTIDO Assunto: REGULARIZAÇÃO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a regularização das atividades de distribuição e elaboração gratuita de alimentos por cozinha comunitária ou solidária e dá outras providências
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, LEONARDO SOARES GIORDANO, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, PAULO EDUARDO GOMES, REGINA BIENENSTEIN, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA, Walkiria Nictheroy Oliveira

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Sequência: 13 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 26/10/2023 15:13
Resultado: Recebido Data Resposta: 26/10/2023
Observação: ENCAQMINHADO OF/AUT/SMDCP/N° 059/2023
Projeto de Lei Nº 00103/2021 Data: 22/03/2021 Situação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO Assunto: SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ementa/Assunto: “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS E DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autores: Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, LEONARDO SOARES GIORDANO, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Tramitação
Sequência: 20 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 30/04/2024 16:05
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 30/04/2024.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 30/04/2024
Observação: E REDAÇÃO FINAL, COM EMENDAS. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 30/04/2024.
Projeto de Lei Nº 00281/2020 Data: 23/12/2020 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: Altera o art. 10 da lei Municipal 3077/2014 de 27 de fevereiro de 2014.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 23/03/2021 12:51
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 049/2021
Projeto de Lei Nº 00280/2020 Data: 23/12/2020 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: Altera o art. 13 da lei Municipal 3077/2014 de 27 de fevereiro de 2014.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 23/03/2021 12:51
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 049/2021
Projeto de Lei Nº 00277/2020 Data: 16/12/2020 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: Altera o art. 41 da lei Municipal 3077/2014 de 27 de fevereiro de 2014.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 23/03/2021 12:51
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 049/2021
Projeto de Lei Nº 00276/2020 Data: 16/12/2020 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: Altera o art. 38 da lei Municipal 3077/2014 de 27 de fevereiro de 2014.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 23/03/2021 12:51
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 049/2021
Projeto de Lei Nº 00275/2020 Data: 16/12/2020 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: Adiciona o Inciso IV ao art. 36 da lei Municipal 3077/2014 de 27 de fevereiro de 2014.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 23/03/2021 12:51
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 049/2021
Projeto de Lei Nº 00274/2020 Data: 16/12/2020 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: Altera o art. 20 da lei Municipal 3077/2014 de 27 de fevereiro de 2014.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Projeto de Resolução (42 registro(s))1 2 3 4 5 Ir para página:
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