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Requerimento

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Autor: PAULO EDUARDO GOMES     
Requerimento Nº 00047/2020 Data: 15/07/2020 Situação: Arquivado Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Requer a convocação do Presidente da OS Viva Rio e da Gerente Financeira.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 24/07/2023 16:13
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 24/07/2023
Observação: nº 100/2023 em 21/07/2023
Requerimento Nº 00038/2020 Data: 09/06/2020 Situação: Arquivado Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Requeiro à Mesa, na forma artigo 39 inciso XIII da Lei Orgânica do Município, combinado com o artigo 247 do Regimento Interno, que seja devidamente CONVOCADO o Secretário Municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 24/07/2023 15:35
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 24/07/2023
Observação: nº 100/2023 em 21/07/2023
Requerimento Nº 00031/2020 Data: 26/05/2020 Situação: Arquivado Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública sobre a impossibilidade de volta às aulas enquanto não houver segurança para a proteção da vida de crianças e profissionais de educação.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 18/01/2021 17:27
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 18/01/2021
Observação: 08/2021
Requerimento Nº 00029/2020 Data: 13/05/2020 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública sobre o enfrentamento da pandemia, a transparência das medidas de combate ao coronavírus e o necessário fortalecimento da saúde pública municipal.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RODRIGO FLACH FARAH, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 18/01/2021 17:25
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 18/01/2021
Observação: 08/2021
Requerimento Nº 00026/2020 Data: 07/05/2020 Situação: Arquivado Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Requer Informações acerca da aquisição de respiradores pulmonares.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, PAULO EDUARDO GOMES

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 18/01/2021 17:23
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 18/01/2021
Observação: 08/2021
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00047/2020 10/06/2020 OFÍCIO/Nº 047/2020/S.M.D.C.P. ASSUNTO: REQUERIMENTO
Requerimento Nº 00024/2020 Data: 29/04/2020 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública virtual sobre o Projeto de Lei 078/2020, oriundo da Mensagem Executiva 017/2020.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, PAULO EDUARDO GOMES
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Objetivo: Arquivar Enviado em: 18/01/2021 17:21
Complemento: RETIRADO POR PERDA DO OBJETO. LEI Nº 3492/2020 PUBLICADA NO JORNAL O FLUMINENSE DO DIA 30/04/2020.
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 18/01/2021
Observação: 08/2021
Requerimento Nº 00204/2019 Data: 10/12/2019 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer Informações a cerca do Projeto de Lei 272/2019, Mensagem Executiva 032/2019.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 18/01/2021 12:17
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 18/01/2021
Observação: 08/2021
Requerimento Nº 00136/2019 Data: 06/08/2019 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública sobre o necessário combate à sífilis congênita em Niterói.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, PAULO EDUARDO GOMES

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 07/02/2020 16:43
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 07/02/2020
Observação: 026/2020
Requerimento Nº 00131/2019 Data: 09/07/2019 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública sobre a situação dos trabalhadores metalúrgicos no Município de Niterói.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, PAULO EDUARDO GOMES

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 07/02/2020 16:43
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 07/02/2020
Observação: 026/2020
Requerimento Nº 00130/2019 Data: 09/07/2019 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública sobre a situação da Educação Pública em Niterói.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, PAULO EDUARDO GOMES

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Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 07/02/2020
Observação: 026/2020

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Projeto de Decreto Legislativo (122 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (14 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Lei (323 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Resolução (36 registro(s))1 2 3 4 5 Ir para página: