Câmara Municipal de Niterói

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Requerimento

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Autor: PAULO EDUARDO GOMES

Requerimento Nº 00117/2015	Data: 25/06/2015	Situação: Arquivado	Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Niterói para tratar das demissões que estão ocorrendo nos Estaleiros em Niterói.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 2

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 21/09/2017 12:57

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 21/09/2017
Observação: 097/17.

Requerimento Nº 00114/2015	Data: 19/06/2015	Situação: Arquivado
Ementa/Assunto: Requer a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 57 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói, para investigar possível malversação de dinheiro público através de contratos e obras da EMUSA, durante o período de 1991-2003 quando José Roberto Mocarzel e Jorge Roberto Silveira, ordenadores de despesas municipais em boa parte desse período, possuíram contas não declaradas na filial do Banco HSBC na Suíça, conforme revelado no caso conhecido como SwissLeaks.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, DANIEL MARQUES FREDERICO, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 3

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 10/01/2018 10:40

Complemento: A COMISSÃO PERDEU O PRAZO INICIAL DE 180 DIAS DE ACORDO COM ART. 57 DO REGIMENTO INTERNO E NÃO APRESENTOU REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO. ENCAMINHADO AO ARQUIVO GERAL SEM CONCLUSÃO DOS TRABALHOS E COM PERDA DE PRAZO.
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 19/18.

Requerimento Nº 00112/2015	Data: 17/06/2015	Situação: Arquivado	Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre o Contrato Temporário nº. 04/15 firmado entre o Município de Niterói, tendo como gestora a Secretaria Executiva, por meio da Coordenadoria da Juventude, e a Sra. Thatiany Rocha Almada.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 06/01/2017 15:01

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 06/01/2017
Observação: 007/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 00111/2015	Data: 17/06/2015	Situação: Arquivado	Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre o Contrato nº 16/11 e seus respectivos Termos Aditivos, celebrado entre a CLIN (Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói) e a Econit Engenharia Ambiental S.A.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Enviado em: 06/01/2017 15:01

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 06/01/2017
Observação: 007/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 00107/2015	Data: 11/06/2015	Situação: Arquivado	Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre o procedimento administrativo referente ao Contrato 03/2014.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Observação: 007/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 00106/2015	Data: 11/06/2015	Situação: Arquivado	Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre o procedimento administrativo referente ao Contrato 38/2011.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Observação: 007/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 00105/2015	Data: 28/05/2015	Situação: Arquivado	Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer informações sobre o Contrato nº 29/2015, firmado entre a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa) e a RC Vieira Engenharia LTDA.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Observação: 007/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 00104/2015	Data: 29/05/2015	Situação: Arquivado	Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer informações sobre o Contrato nº 29/2015, firmado entre a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa) e a Vetorial Serviços Técnicos LTDA
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Enviado em: 06/01/2017 15:01

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 06/01/2017
Observação: 007/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 00103/2015	Data: 28/05/2015	Situação: Arquivado	Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer informações sobre o Contrato nº 28/2015, firmado entre a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa) e a Moreno Perlingeiro Engenharia LTDA.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Observação: 007/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 00102/2015	Data: 03/06/2015	Situação: Arquivado	Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre o procedimento administrativo referente ao Contrato 38/2011.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Observação: 007/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.

Requerimento

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Projeto de Decreto Legislativo (122 registro(s))

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica (14 registro(s))

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Projeto de Lei (323 registro(s))

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Projeto de Resolução (36 registro(s))

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