Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei Nº 00117/2023

Data do Documento: 20/06/2023 Assunto: CULTURA Situação: PARECER CONTRÁRIO Processo: 210/2023 Ementa: DISPÕE SOBRE O FOMENTO AO CARNAVAL PARA OS GRUPOS “A”, “B” E “C” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 3585/2023 Data do Protocolo: 21/06/2023 11:17

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO Vereador Co-Autor JHONATAN COSTA DOS ANJOS Vereador Autor José Adriano Valle da Costa - Folha Vereador Co-Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 21/06/2023 Visualizar   Anexos 21/06/2023

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 22/06/2023 16:49 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 22/06/2023 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 22/06/2023 15:39 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 134/2023 Resultado: Contrário Data Resposta: 10/11/2023 Observação: PARECER CCJ N. º - 0400/2023. Sequência: 3 Remetente: JHONATAN COSTA DOS ANJOS Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 22/06/2023 16:33 Resultado: Recebido Data Resposta: 22/06/2023 Observação: RECEBIDO MEMO N° 053/2023, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE COAUTORIA DOS VEREADORES ANDERSON PIPICO E JOSÉ ADRIANO -FOLHA Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: INCLUIDO AUTORIA Enviado em: 22/06/2023 17:50

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 400/2023 01/11/2023 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Contrário PARECER CCJ N. º - 0400/2023.

Voltar | Voltar a Consulta