Câmara Municipal de Niterói
Sistema online de consulta de Leis e Proposituras
http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Requerimento
[ Filtro ]
Autor:
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Requerimento Nº 00044/2024
Data:
14/05/2024
Situação:
RECEBIDO PELA SMD
Assunto:
Audiência Pública
Ementa/Assunto:
Requer a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Niterói para debater a Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Niterói.
Autores:
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Arquivos (1)
Requerimento Nº 00043/2024
Data:
13/05/2024
Situação:
RECEBIDO PELA SMD
Assunto:
Audiência Pública
Ementa/Assunto:
Requer a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Niterói para debater o Programa Moeda Araribóia.
Autores:
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Arquivos (1)
Requerimento Nº 00023/2024
Data:
26/03/2024
Situação:
RECEBIDO PELA SMD
Assunto:
COMISSÃO ESPECIAL
Ementa/Assunto:
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTAS A PAGAR
Autores:
DANIEL MARQUES FREDERICO
,
Douglas de Souza Gomes
,
Fabiano Gonçalves
,
José Adriano Valle da Costa - Folha
,
MILTON CARLOS DA SILVA LOPES
,
PAULO EDUARDO GOMES
,
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Arquivos (1)
Requerimento Nº 00022/2024
Data:
25/03/2024
Situação:
RECEBIDO PELA SMD
Assunto:
INFORMAÇÕES
Ementa/Assunto:
Requer à/ ao Executivo Municipal informações sobre o Programa Aprendiz Musical.
Autores:
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Arquivos (1)
Requerimento Nº 00021/2024
Data:
14/03/2024
Situação:
RECEBIDO PELA SMD
Assunto:
INFORMAÇÕES
Ementa/Assunto:
Requer informações sobre os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária do Município.
Autores:
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Arquivos (1)
Requerimento Nº 00020/2024
Data:
19/03/2024
Situação:
RECEBIDO PELA SMD
Assunto:
Audiência Pública
Ementa/Assunto:
Requer a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Niterói para debater a falta de vagas para alunos na rede municipal de educação de Niterói.
Autores:
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Arquivos (1)
Requerimento Nº 00019/2024
Data:
20/03/2024
Situação:
RECEBIDO PELA SMD
Assunto:
Audiência Pública
Ementa/Assunto:
Requer a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal sobre Democratização dos Usos Medicinais da Cannabis.
Autores:
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Arquivos (1)
Requerimento Nº 00001/2024
Data:
23/01/2024
Situação:
RECEBIDO PELA SMD
Assunto:
Educação
Ementa/Assunto:
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a destinação de recursos previsto pela Lei Nº 12.858 de 2013.
Autores:
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Arquivos (1)
Requerimento Nº 00294/2023
Data:
13/12/2023
Situação:
RECEBIDO PELA SMD
Assunto:
INFORMAÇÕES
Ementa/Assunto:
Requer ao Executivo Municipal informações sobre as condições de Acessibilidade das obras no entorno da Reserva Cultural, Praça Leoni Ramos e UFF Campus Gragoatá.
Autores:
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Arquivos (1)
Requerimento Nº 00283/2023
Data:
04/12/2023
Situação:
RECEBIDO PELA SMD
Assunto:
INFORMAÇÕES
Ementa/Assunto:
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a primeira fase do Processo de Matrículas na Rede Municipal de Educação.
Autores:
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Arquivos (1)
Requerimento
(
102 registro(s)
)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
...
Ir para página:
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Indicação
(
796 registro(s)
)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Ir para página:
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
Moção
(
266 registro(s)
)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Ir para página:
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
Projeto de Decreto Legislativo
(
26 registro(s)
)
1
2
3
4
Ir para página:
1
2
3
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
(
5 registro(s)
)
1
Projeto de Lei
(
144 registro(s)
)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Ir para página:
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Projeto de Resolução
(
17 registro(s)
)
1
2
3
Ir para página:
1
2
3