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Autor: JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO     
Projeto de Lei Nº 00219/2020 Data: 28/09/2020 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, A CELEBRAÇÃO DO MÊS DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MÊS DE OUTUBRO, COMO POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À TECNOLOGIA, POR MEIO DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DA FEIRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO CICLO DE PALESTRAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2021 17:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/01/2021
Observação: 026/2021.
Projeto de Lei Nº 00192/2020 Data: 06/08/2020 Situação: PUBLICADO Assunto: MEIO AMBIENTE
Ementa/Assunto: INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR - NITERÓI PÓLO PESQUEIRO.
Autores: JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 15:45
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 11/2023
Projeto de Lei Nº 00168/2020 Data: 30/06/2020 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ementa/Assunto: INSTITUI A POLÍTICA DE DESJUDICIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 09/07/2020 19:03
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 067/2020
Projeto de Lei Nº 00160/2020 Data: 18/06/2020 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: ESTABELECE, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, O "PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTENSIVA ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E VIOLÊNCIA FAMILIAR” DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, OCASIONADO PELA PANDEMIA DA COVID-19 (SARS-CoV-2) E PELO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 13.506/2020.
Autores: JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 18/06/2020 20:09
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 059/2020
Projeto de Lei Nº 00157/2020 Data: 17/06/2020 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3485 DE 2020 (PROGRAMA BUSCA ATIVA) PARA INCLUIR OS PESCADORES ARTESANAIS QUE NÃO RECEBEM O SEGURO DEFESO DO GOVERNO FEDERAL. ACRESCENTA O ARTIGO 4-A.
Autores: JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 18/06/2020 16:47
Complemento: ENCAMINHADO PARA ANÁLISE E ANEXO AO REFERIDO PL
Projeto de Lei Nº 00137/2020 Data: 28/05/2020 Situação: Apensado Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: ESTABELECE “A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E APOIO À MULHER” COMO COMPROMISSO AO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, OCASIONADO PELA PANDEMIA DO COVID-19 (SARS-CoV-2) E PELO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 13.506/2020.
Autores: JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO

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Sequência: 5 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 22/07/2020 19:00
Resultado: Recebido Data Resposta: 22/07/2020
Observação: COM PARECER PELO APENSAMENTO AO PL N° 101/20 E FEITO SUBSTITUTIVO N° 01/2020. VERIFICAR A TRAMITAÇÃO DO SUBSTITUTIVO NO PROJETO DE LEI N° 101/2020
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Projeto de Lei Nº 00101/2020 14/05/2020 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL “PELA VIDA DAS MULHERES: COMBATE AO COVID-19 E À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA” DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE DECRETADO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19.
Projeto de Lei Nº 00136/2020 Data: 28/05/2020 Situação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: ESTABELECE, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A “CASA DE APOIO À MULHER” COMO COMPROMISSO AO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, OCASIONADO PELA PANDEMIA DO COVID-19 (SARS-CoV-2) E PELO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 13.506/2020.
Autores: JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO
Objetivo: Ciência Enviado em: 09/06/2020 17:35
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 057/2020
Projeto de Lei Nº 00124/2020 Data: 21/05/2020 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: ALTERA A LEI Nº 3.485/2020 PARA INCLUIR OS ARTISTAS DO RAMO MUSICAL E TEATRAL RESIDENTES EM NITERÓI NO PROGRAMA BUSCA ATIVA EM VIRTUDE DA PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI OCASIONADA PELA PANDEMIA DO COVID-19 (SARS-CoV-2).
Autores: JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 22/05/2020 17:28
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 048/2020
Projeto de Lei Nº 00123/2020 Data: 21/05/2020 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.489/2020, QUE INSTITUIU O BENEFÍCIO EMERGENCIAL DA CESTA BÁSICA, PARA INCLUIR AS FAMÍLIAS RESIDENTES EM NITERÓI QUE TENHAM FILHO MATRÍCULADO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO 6º AO 9º ANO, CUJA A RESPONSABILIDADE DE OFERTA DA MODALIDADE DE ENSINO É COMPARTILHADA ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, II, DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO.
Autores: JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 22/05/2020 17:28
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 048/2020
Projeto de Lei Nº 00122/2020 Data: 21/05/2020 Situação: Arquivado Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL PARA OS GUIAS DE TURISMO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, EM VIRTUDE DOS IMPACTOS ECONÔMICOS DA PANDEMIA DA COVID-19 (SARS-CoV-2).
Autores: JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 07/07/2023 14:16
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 07/07/2023
Observação: 083/2023

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