Projeto de Lei |
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| Projeto de Lei Nº 00072/2020 |
Data: 22/04/2020 |
Situação: Apensado |
Assunto: EMPRÉSTIMO |
| Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DAS FOLHAS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NITPREV – AUTARQUIA MUNICIPAL NITERÓI PREVIDÊNCIA. |
| Autores: JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00046/2020 |
Data: 31/03/2020 |
Situação: Arquivado |
Assunto: AUXÍLIO |
| Ementa/Assunto: INSTITUI A RENDA BÁSICA EMERGENCIAL DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, DESTINADA ÀS FAMÍLIAS NITEROIENSES EM SITUAÇÃO DE VULNEBILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA TEMPORÁRIA PROVOCADA PELA PANDEMIA DO COVID-19 (SARS-CoV-2), QUE MOTIVA O ATUAL ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECRETADA PELO PODER EXECUTIVO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROVÊ-LA MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS NO FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DE RECEITAS (FER), PARA MITIGAR OS EFEITOS DELETÉRIOS DO ISOLAMENTO SOCIAL NO CICLO ECONÔMICO-SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
| Autores: JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00026/2020 |
Data: 26/03/2020 |
Situação: RECEBIDO PELA SMD |
Assunto: AUXÍLIO |
| Ementa/Assunto: Dispõe sobre o auxílio financeiro temporário aos Permissionários do Serviço de Táxi em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19. |
| Autores: ALBERTO IECIN - BETINHO, ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, FLAVIO DE ARAÚJO SILVA - FAFÁ, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, JOSÉ CARLOS PEREIRA RODRIGUES MENDES, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, Mesa Diretora 2013/2014, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO CORDEIRO JÚNIOR, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, RODRIGO FLACH FARAH, SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00285/2019 |
Data: 11/12/2019 |
Situação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO |
Assunto: NOME DE LOGRADOURO |
| Ementa/Assunto: Dispõe sobre dar-se o nome de Flavio Rodrigues de Moura “Charlie” a pista de Skate que está sendo construída na Praça Levi Francisco da Cruz Nunes no Largo da Batalha. |
| Autores: JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
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Arquivos (2)
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00129/2016 |
Data: 12/07/2016 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: UTILIDADE PÚBLICA |
| Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal a FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE BODYBUILDING, (FEDERAÇÃO CARIOCA DE CULTURISMO, MUSCULAÇÃO E FITNESS). |
| Autores: JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
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Arquivos (2)
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Arquivos (2)
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