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Projeto de Decreto Legislativo
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Autor: Robson Guimarães José Filho     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00113/2024 Data: 15/04/2024 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Albert Sabin ao Dr. Jair de Albuquerque Magalhães Júnior.
Autores: Robson Guimarães José Filho

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Sequência: 1 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 16/04/2024 13:31
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0113/2024
Resultado: Recebido Data Resposta: 16/04/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00057/2022 Data: 10/05/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: JOSÉ CLEMENTE PEREIRA
Ementa/Assunto: Concede a medalha José Clemente Pereira ao Exmo. Sr. JOSÉ EDUARDO DO ESPÍRITO SANTO FRANÇA, pelos seus relevantes serviços prestados.
Autores: Robson Guimarães José Filho

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 11/07/2022 14:03
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 11/07/2022
Observação: 096/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00030/2022 Data: 18/04/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Niteroiense ao Ilmo. Sr. Sebastião Wágner de Souza e Silva.
Autores: Robson Guimarães José Filho

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Arquivar Enviado em: 11/07/2022 13:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 11/07/2022
Observação: 096/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00029/2022 Data: 18/04/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Niteroiense ao Ilmo. Sr. Heron Caio Elias Schneider.
Autores: Robson Guimarães José Filho

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Arquivar Enviado em: 11/07/2022 13:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 11/07/2022
Observação: 096/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00026/2022 Data: 05/04/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO BENEMÉRITO
Ementa/Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2022 Concede Título de Cidadão Niteroiense ao Ilmo. Dr. José Eduardo França Júnior.
Autores: Robson Guimarães José Filho

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Arquivar Enviado em: 11/07/2022 13:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 11/07/2022
Observação: 096/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00023/2022 Data: 29/03/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Niteroiense ao Ilmo. Dr. Tomás Braga Arantes.
Autores: Robson Guimarães José Filho

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Arquivar Enviado em: 11/07/2022 13:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 11/07/2022
Observação: 096/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00154/2021 Data: 28/10/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: JOSÉ CLEMENTE PEREIRA
Ementa/Assunto: Concede a medalha José Clemente Pereira ao Dr. Michell Nunes Midlej Maron, pelos seus relevantes serviços prestados.
Autores: Robson Guimarães José Filho

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 29/10/2021 13:24
Resultado: Publicado Data Resposta: 29/10/2021
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2901/2021, NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 29/10/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00152/2021 Data: 26/10/2021 Situação: SMDCP Assunto: CIDADÃ NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadã Niteroiense à Exma. Sra. Marta Vieira da Silva.
Autores: Robson Guimarães José Filho

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Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 23/11/2021 14:04
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0522/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 25/11/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00151/2021 Data: 21/10/2021 Situação: Aprovado em Discussão Única Assunto: JOÃO BATISTA PETTERSEN MENDES
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito João Batista Petersen Mendes ao Dr. Gastão Menescal Carneiro Filho.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, Robson Guimarães José Filho

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 10/11/2021 15:31
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 10/11/2021.
Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 10/11/2021
Observação: PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 10/11/2021.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00135/2021 Data: 29/09/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO BENEMÉRITO
Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Benemérito ao Ilmo. Pe. João Cláudio Loureiro do Nascimento.
Autores: Robson Guimarães José Filho

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Tramitação
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica (3 registro(s))1 
Projeto de Lei (43 registro(s))1 2 3 4 5 Ir para página:
Projeto de Resolução (7 registro(s))1 2 Ir para página:
Requerimento (9 registro(s))1 2 Ir para página: