Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei
[ Filtro ]
Autor: RODRIGO FLACH FARAH     
Projeto de Lei Nº 00300/2013 Data: 04/11/2013 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: LEGISLAÇÃO
Ementa/Assunto: ACRESCENTA O ARTIGO 7º-A A LEI MUNICIPAL 2.597 DE 30 DE SETEMBRO DE 2008 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE NITERÓI).
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

Arquivos (4)
Última Tramitacação (8)
Tramitação
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 04/06/2014 16:59
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 051/14 EM 22/05/14.
Projeto de Lei Nº 00109/2013 Data: 09/05/2013 Situação: RETIRADO Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: EMENTA: PASSA A DENONINAR-SE RUA AGENOR MARINS COUTINHO A ATUAL RUA UM - FONSECA
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

Arquivos (4)
Última Tramitacação (8)
Tramitação
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 24/11/2016 16:06
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 24/11/2016
Observação: 182/2016
Projeto de Lei Nº 00099/2013 Data: 26/04/2013 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DOS FERIADOS EM ÂMBITO MUNICIPAL
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH

Arquivos (4)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2017 18:17
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2017
Observação: 010/17, CONFORME O ART. 32 E ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO.
Projeto de Lei Nº 00040/2013 Data: 25/03/2013 Situação: PUBLICADO Assunto: POSTURAS
Ementa/Assunto: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 110 DA LEI 2.624, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

Arquivos (4)
Última Tramitacação (11)
Tramitação
Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 28/01/2019 11:40
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 28/01/2019
Observação: 030/19.
Projeto de Lei Nº 00150/2012 Data: 06/12/2012 Situação: Arquivado Assunto: OUTORGA
Ementa/Assunto: Dispõe sobre os parâmetros de uso, de ocupação do solo e de cobrança de outorga onerosa do direito de construir aplicáveis ao nº 63 da Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres - Niterói - RJ.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA, CARLOS ALBERTO MAGALDI, CARLOS MACEDO, EMANUEL JORGE ROCHA, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, SERGIO DAMAS FERNANDES

Arquivos (4)
Última Tramitacação (8)
Tramitação
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 29/02/2016 18:27
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 29/02/2016
Observação: 023/2016
Projeto de Lei Nº 00132/2012 Data: 27/09/2012 Situação: PROMULGADO PELA CMN Assunto: Saúde Lei Ordinária Nº 03004/2013
Ementa/Assunto: Torna obrigatória a presença de profissionais de odontologia nas unidades hospitalares do município de Niterói, e dá outras providências.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

Arquivos (4)
Última Tramitacação (10)
Tramitação
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2019 13:31
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/01/2019
Observação: 020/19
Projeto de Lei Nº 00075/2012 Data: 10/05/2012 Situação: Arquivado Assunto: CESSÃO Lei Ordinária Nº 02997/2012
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar cessão de uso de área pública municipal localizada na Rua Antônio Luiz Saião, nesta Cidade.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

Arquivos (4)
Última Tramitacação (8)
Tramitação
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 29/02/2016 18:28
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 29/02/2016
Observação: 023/2016
Projeto de Lei Nº 00021/2012 Data: 01/03/2012 Situação: Arquivado Assunto: CULTURA
Ementa/Assunto: Dispõe sobre incentivo fiscal para o apoio à realização de projetos culturais, no âmbito do Município.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

Arquivos (4)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 04/01/2019 15:22
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 04/01/2019
Observação: 09/19.
Projeto de Lei Nº 00002/2012 Data: 16/02/2012 Situação: VETO MANTIDO Assunto: INSPEÇÃO Lei Ordinária Nº 02963/2012
Ementa/Assunto: Determina a realização periódica de inspeções em edificações no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

Arquivos (4)
Última Tramitacação (10)
Tramitação
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2019 16:12
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2019
Observação: 019/19
Projeto de Lei Nº 00339/2011 Data: 01/12/2011 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Institui o Festival de Gastronomia do Mar no Calendário oficial do Município de Niterói
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

Arquivos (4)
Última Tramitacação (1)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: RODRIGO FLACH FARAH Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 29/11/2011 17:32
Observação: Proposição recebida na presente data pelo módulo legislativo

Projeto de Lei

(214 registro(s))		 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10  ...  Ir para página:
Indicação (910 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Moção (40 registro(s))1 2 3 4 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (140 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (9 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Resolução (5 registro(s))1 
Requerimento (36 registro(s))1 2 3 4 5 Ir para página: