Requerimento |
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Requerimento Nº 00004/2011 |
Data: 14/03/2011 |
Situação: Arquivado |
Assunto: LEGISLAÇÃO |
Ementa/Assunto: Requer a Mesa, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Niterói, Jorge Roberto Silveira, solicitando a relação de toda a legislação Municipal (Decretos e Leis) referente a criação de Datas Comemorativas, a fim de se consolidar tal legislação. |
Autores: RODRIGO FLACH FARAH |
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Arquivos (4)
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Requerimento Nº 00003/2011 |
Data: 21/03/2011 |
Situação: Arquivado |
Assunto: LEGISLAÇÃO |
Ementa/Assunto: Requer a Mesa, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Niterói, Jorge Roberto Silveira, solicitando a relação de toda a legislação Municipal (Decretos e Leis) referente as concessões de utilidade pública de entidades sem fins lucrativos, a fim de se consolidar tal legislação. |
Autores: RODRIGO FLACH FARAH |
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Arquivos (4)
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Requerimento Nº 00023/2010 |
Data: 27/04/2010 |
Situação: Arquivado |
Assunto: IDOSO |
Ementa/Assunto: Requer a Mesa, na forma regimental, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Niterói, Jorge Roberto Silveira, solicitando a Secretaria Municipal de Fazenda, as informações relacionadas em anexo. |
Autores: RODRIGO FLACH FARAH |
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Requerimento Nº 00035/2007 |
Data: 27/02/2007 |
Situação: RECEBIDO PELA SMD |
Assunto: COMISSÃO ESPECIAL |
Ementa/Assunto: Requer a constituição de Comissão Especial para análise e averiguação da população estimada de Niterói. |
Autores: RODRIGO FLACH FARAH |
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Requerimento Nº 00126/2006 |
Data: 30/10/2006 |
Situação: RECEBIDO PELA SMD |
Assunto: IDOSO |
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, a relação das praças do município que se encontram conveniadas com o Projeto "Adote uma Praça", Lei Municipal nº 2.232/05, e conseqüentemente o respectivo termo de convênio. |
Autores: RODRIGO FLACH FARAH |
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Requerimento Nº 00107/2005 |
Data: 08/03/2005 |
Situação: RECEBIDO PELA SMD |
Assunto: IDOSO |
Ementa/Assunto: Requer informações sobre verba do orçamento de 2005 destinada as unidades municipais de saude e programas de assistencia medica e social |
Autores: RODRIGO FLACH FARAH |
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Requerimento (36 registro(s)) |
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