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Projeto de Lei Nº 00027/2024

Data do Documento: 08/03/2024 Assunto: TOMBAMENTO Situação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO Processo: 98/2024 Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO RANCHO FOLCLÓRICO LUÍS DE CAMÕES, SEDIADO NO CLUBE PORTUGUÊS DE NITERÓI. Protocolo: 1429/2024 Data do Protocolo: 12/03/2024 12:50

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa Adriano dos Santos Oliveira Vereador Co-Autor ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO Vereador Co-Autor DANIEL MARQUES FREDERICO Vereador Co-Autor EMANUEL JORGE ROCHA Vereador Co-Autor Fabiano Gonçalves Vereador Co-Autor JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Vereador Co-Autor José Adriano Valle da Costa - Folha Vereador Co-Autor LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Vereador Co-Autor LEONARDO SOARES GIORDANO Vereador Co-Autor MILTON CARLOS DA SILVA LOPES Vereador Co-Autor PAULO EDUARDO GOMES Vereador Autor RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Vereador Co-Autor ROBERTO FERNANDES JALES Vereador Co-Autor RODRIGO FLACH FARAH Vereador Co-Autor Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Vereador Co-Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 12/03/2024

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 13/03/2024 18:11 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 13/03/2024 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 13/03/2024 11:40 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 017/2024 Resultado: Favorável Data Resposta: 02/04/2024 Observação: PARECER CCJ N. º - 070/2024. Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 17/04/2024 11:38 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 17/04/2024 Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 17/04/2024 Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 18/04/2024 11:39 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 029/2024

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 072/2024 26/03/2024 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 070/2024.

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