Câmara Municipal de Niterói

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Autor: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA     
Projeto de Lei Nº 00052/2017 Data: 11/04/2017 Situação: Arquivado Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: "Dispõe sobre a criação do "Cartão Estudante Leitor" nas escolas públicas e particulares.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 17/01/2018 16:19
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 17/01/2018
Observação: 26/18.
Projeto de Lei Nº 00051/2017 Data: 11/04/2017 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: VEÍCULO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a requisição de veículos abandonados, em condições de uso, para atendimento de necessidades coletivas, urgentes e transitórias, de instituições públicas municipais integrantes do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/06/2018 17:51
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 103/18.
Projeto de Lei Nº 00050/2017 Data: 11/04/2017 Situação: Apensado Assunto: PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
Ementa/Assunto: "Dispõe sobre a promoção da valorização dos protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município de Niterói, e dá outras providências.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 20:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 004/2021.
Projeto de Lei Nº 00024/2017 Data: 16/03/2017 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: DIREITOS DO IDOSO
Ementa/Assunto: Cria a Casa de Passagem do Idoso e dá outras providências.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA
Objetivo: Ciência Enviado em: 04/08/2017 12:25
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 118/17
Projeto de Lei Nº 00170/2016 Data: 14/12/2016 Situação: Arquivado Assunto: IPTU
Ementa/Assunto: Dispões sobre a proibição da incidência e da cobrança de juros e correção no pagamento de forma parcelada do IPTU anual, dentro do mesmo exercício.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, DANIEL MARQUES FREDERICO, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 02/01/2017 16:25
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 02/01/2017
Observação: 001/17.
Projeto de Lei Nº 00150/2012 Data: 06/12/2012 Situação: Arquivado Assunto: OUTORGA
Ementa/Assunto: Dispõe sobre os parâmetros de uso, de ocupação do solo e de cobrança de outorga onerosa do direito de construir aplicáveis ao nº 63 da Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres - Niterói - RJ.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA, CARLOS ALBERTO MAGALDI, CARLOS MACEDO, EMANUEL JORGE ROCHA, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, SERGIO DAMAS FERNANDES

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 29/02/2016 18:27
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 29/02/2016
Observação: 023/2016
Projeto de Lei Nº 00144/2012 Data: 07/11/2012 Situação: Aprovado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Dispõe sobre determinar às instituições de ensino equidade no envio de informações escolares a pais ou responsáveis, conviventes ou não.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: APROVADO Enviado em: 18/12/2012 17:32
Observação: Incluído na Ordem da Sessão Extraordinária de 17/12/12. Feita Emenda Verbal na Sessão de autoria do Vereador Waldeck Carneiro. Aprovado em 1ª e 2ª Discussão e Redação Final com dispensa de interstício do Vereador Waldeck Carneiro. Providemciem-se os autógrafos em 18/12/12.
Projeto de Lei Nº 00092/2012 Data: 30/05/2012 Situação: Arquivado Assunto: ARTESANATO
Ementa/Assunto: PERMITE A SOLTURA DE BALÕES ARTESANAIS SEM FOGO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 03/02/2016 11:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 03/02/2016
Observação: 020/16
Projeto de Lei Nº 00091/2012 Data: 24/05/2012 Situação: Arquivado Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: Altera a Lei Municipal 726, de 28 de dezembro de 1988.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 30/05/2012 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 30/05/12, através do memo nº 070/12
Projeto de Lei Nº 00056/2012 Data: 27/04/2012 Situação: PUBLICADO Assunto: NOME DE LOGRADOURO Lei Ordinária Nº 02962/2012
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua DESEMBARGADOR LUIZ HENRIQUE STEELE FILHO a rua 08, Jardim Fazendinha, Engenho do Mato.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2019 13:21
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/01/2019
Observação: 020/19

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Moção (504 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (132 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (12 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Resolução (4 registro(s))1 
Requerimento (62 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 Ir para página: