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Projeto de Decreto Legislativo
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Autor: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00166/2019 Data: 22/10/2019 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito João Batista Petersen ao Dr. Ricardo Moreira da Silva.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2020 14:59
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2020
Observação: 11/2020
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00132/2019 Data: 05/09/2019 Situação: Arquivado Assunto: CIDADÃO BENEMÉRITO
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Desembargador Federal André Fontes.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 26/09/2019 15:13
Resultado: Publicado Data Resposta: 27/10/2019
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2588/2019 NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 27/09/19
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00076/2019 Data: 06/08/2019 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/TÍTULO
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Senhor Antonio Florencio de Queiroz Junior.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/01/2021 18:37
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2021
Observação: 17/21.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00075/2019 Data: 06/08/2019 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/TÍTULO
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadã Niteroiense a Drª Antonia Regina Pinho da Costa Leitão.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2021
Observação: 17/21.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00025/2019 Data: 07/05/2019 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito Felisberto de Carvalho ao Professor Sr. João Carlos Moreira de Faria.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 27/09/2019 14:25
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 27/09/2019
Observação: 172/19
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00183/2018 Data: 05/12/2018 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a Medalha José Clemente Pereira a Cesar da Silva Santos.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 27/03/2019 13:22
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 27/03/2019
Observação: 067/19
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00182/2018 Data: 05/12/2018 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/TÍTULO
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadã Niteroiense a Senhora Francisca Alda.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 27/03/2019
Observação: 067/19
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00181/2018 Data: 03/12/2018 Situação: Arquivado Assunto: Medalha Zumbi dos Palmares
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Sergio Luiz Quintanilha.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2019 10:37
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/01/2019
Observação: 021/19.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00180/2018 Data: 03/12/2018 Situação: Arquivado Assunto: CIDADÃO BENEMÉRITO
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Max Câmara.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 27/03/2019
Observação: 067/19
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00179/2018 Data: 03/12/2018 Situação: Arquivado Assunto: DIPLOMA
Ementa/Assunto: Concede o Diploma Magaldi a Pedro de Brito Lira.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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