Requerimento |
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Requerimento Nº 00019/2011 |
Data: 09/05/2011 |
Situação: RESPONDIDO |
Assunto: IDOSO |
Ementa/Assunto: Requer a Mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Niterói, Dr. Jorge Roberto Silveira, solicitando as informações abaixo relacionadas aos Taxis de Niterói. |
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA |
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Requerimento Nº 00018/2011 |
Data: 03/03/2011 |
Situação: Arquivado |
Assunto: IDOSO |
Ementa/Assunto: Requer informações ao Prefeito Municipal de Niterói, Excelentíssimo Senhor Jorge Roberto Silveira, sobre o cumprimento do Lei nº 2630/09, que determina a instalação de sistema de coleta e reutilização de águas servidas em edificações públicas e privadas no município de Niterói. |
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA |
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Requerimento Nº 00009/2011 |
Data: 23/02/2011 |
Situação: Arquivado |
Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
Ementa/Assunto: Requer com base no artigo 128, Parágrafo 3º, inc.VII, a inclusão da proposição nº 000266 de 2010 que Modifica o Artigo 9º da Lei Municipal nº2. 682/09, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, em regime de urgência. |
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA |
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Requerimento Nº 00109/2010 |
Data: 20/12/2010 |
Situação: PUBLICADO |
Assunto: COMISSÃO ESPECIAL |
Ementa/Assunto: Requer a Prorrogação do prazo de 180 dias para a COMISSÃO ESPECIAL de acompanhar e fiscalizar os procedimentos que serão tomados pós estado de calamidade pública em nossa cidade. |
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA |
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Requerimento Nº 00107/2010 |
Data: 20/12/2010 |
Situação: RETIRADO |
Assunto: IDOSO |
Ementa/Assunto: Requer Informações à Companhia de Limpeza de Niterói â CLIN sobre o desconto, pagamento e lançamento de verbas compulsórias referentes à contribuição previdenciária de seus funcionários. |
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA |
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Requerimento Nº 00089/2010 |
Data: 17/11/2010 |
Situação: Arquivado |
Assunto: MEIO AMBIENTE |
Ementa/Assunto: Requer informações ao Ilmo. Secretario Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, sobre os resíduos de dragagens de outros locais da Baía de Guanabara que estão sendo despejados na orla de Itaipu. |
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA |
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